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TRF1 - 0019259-20.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO e outros x FELICITA ROMA BERTA NUNEZ MORALES e outros
Advogado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 22/09/2025
TRF1 - 0019259-20.2008.4.01.3400
Partes: FERNANDO CESAR DUTRA DE OLIVEIRA e outros x SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/06/2011
TRF1 - 0019259-20.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x FERNANDO DE ARAUJO DAFICO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 25/06/2008
TRF2 - 0002182-31.2007.4.02.5105
Partes: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 17/09/2024
TRF2 - 0503849-55.2017.4.02.5101
Partes: MATUZALEM AZEVEDO BARROS x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: GABRIEL MATOS DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 28/10/2024
TRF1 - 1029717-59.2020.4.01.3400
Partes: FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO x UNIAO FEDERAL
Advogado: MARILIA RAFAELA FREGONESI RODRIGUES e outros
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 25/05/2020
TRF1 - 1029717-59.2020.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Ajuizamento: 28/09/2021
TJRJ - 0034925-92.2015.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMOARA x SYLVIA MELLO DA SILVEIRA e outros
Advogado: FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS
1ª instância - Capital 44 Vara Civel
Ajuizamento: 04/02/2015
TJRO - 5001327-21.2023.8.21.0003
Partes: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA MELLO MAIA x FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRO - 5001327-21.2023.8.21.0003
Partes: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA MELLO MAIA x FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang
Ajuizamento: 27/08/2024