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TJAM - 0016376-97.2023.8.03.0001
Partes: FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS x COMPANHIA DE TR NSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC
Advogado: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2023
TJAP - 0678434-65.2020.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAM - 0002954-24.2024.8.03.0000
Partes: FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 03/05/2024
TJBA - 8000513-27.2022.8.05.0200
Partes: AGATHA FERNANDA DE JESUS DOS SANTOS e outros x MARLUCIA DE JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/04/2022
TJMA - 0000597-80.2014.8.10.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 03/07/2014
TRF1 - 0004516-40.2016.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x OMAR BALBINO QUEIROZ e outros
Advogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 16/10/2023
TRF1 - 0000893-78.2009.4.01.3308
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 09/07/2013
TJDFT - 0704550-51.2021.8.07.0014
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX x FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado: RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Civel do Guara
Ajuizamento: 17/06/2021
TJDFT - 0706207-28.2021.8.07.0014
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX x FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado: LUCIO DE QUEIROZ DELFINO e outros
1ª instância - Vara Civel do Guara
Ajuizamento: 23/08/2021
TJGO - 5560723-33.2025.8.09.0164
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX x FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado: DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES
1ª instância - Cidade Ocidental - 1ª Vara (Civel, de Familia, Sucessoes e da Inf Ncia e da Juventude)
Ajuizamento: 16/07/2025