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TJBA - 0015485-67.1996.8.05.0001
Partes: MARINALVA CONCEICAO MENDES x CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA
Advogado: CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/04/1996
TRF2 - 5045636-35.2023.4.02.5001
Partes: FLAVIO FARIAS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 09/09/2024
TJMA - 0034641-36.2015.8.10.0001
Partes: FLAVIO JOSE FARIAS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUANA MENEZES FONSECA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2015
TJMA - 0820991-78.2018.8.10.0001
Partes: FRANCINALDO CONCEICAO ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2018
TJES - 0020332-19.2020.8.08.0024
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x FLAVIO FARIAS DOS SANTOS
Advogado: CAIO HIPOLITO PEREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJPB - 0830047-43.2020.8.15.2001
Partes: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP e outros x FLAVIO DE FARIAS SANTOS e outros
Advogado: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/05/2020
TJPA - 0001232-95.2007.8.14.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x FLAVIO DOS SANTOS FARIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 14/02/2008
TJPA - 0001231-13.2007.8.14.0047
Partes: MARCIO AFONSO PEREIRA (OUTROS_PARTICIPANTES) x FLAVIO DOS SANTOS FARIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 07/03/2008
TRF1 - 0016400-11.2006.4.01.3300
Partes: FLAVIO FRANCISCO SANTOS FARIAS x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 19/10/2006
TRF1 - 0016400-11.2006.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 15/07/2009