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TRF1 - 0001159-86.2010.4.01.3904
Partes: RINALDO ERNANY BARBOSA ALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: JANAINA KAISSY ALVES DA SILVA DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0001159-86.2010.4.01.3904
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO JOSE DA CUNHA BEZERRA e outros
Advogado: GLAUCE MARIA BRABO PINTO e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 25/02/2010
TRF1 - 0004710-74.2010.4.01.3904
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO JOSE DA CUNHA BEZERRA e outros
Advogado: GLAUCE MARIA BRABO PINTO e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 09/07/2010
TRF1 - 0004710-74.2010.4.01.3904
Partes: IDAILSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: JANIO ROCHA DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 23/01/2019
TJPR - 0802190-12.2021.8.18.0123
Partes: FRANCISCO DE ASSIS COSTA JUNIOR x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado: LEONARDO REIS PINTO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba Anexo Ii (Fap)
Ajuizamento: 23/06/2021
TJPR - 0802190-12.2021.8.18.0123
Partes: FRANCISCO DE ASSIS COSTA JUNIOR x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado: GUILHERME KASCHNY BASTIAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/03/2022
TJPR - 0001144-22.2011.8.18.0042
Partes: NOEMIA MARLENE GUADAGNIN x MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO e outros
Advogado: NERI PERIN e outros
1ª instância - Vara de Conflitos Fundiarios
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRN - 0039692-59.2009.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/12/2009
TJRN - 0039692-59.2009.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRN - 0801044-86.2022.8.20.5120
Partes: FRANCISCO DE ASSIS COSTA JUNIOR e outros x BANCO BRADESCO S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 20/09/2022