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TRF1 - 0000204-89.2017.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO DA LUZ SANTOS
Advogado: RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 17/07/2017
TRF1 - 0000063-70.2017.4.01.3102
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FRANCISCO DA LUZ SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002666-25.2018.4.01.3703
Partes: MARIA AMELIA BEZERRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO e outros
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 05/06/2018
TJDFT - 0711462-23.2023.8.07.0005
Partes: FRANCISCA DA LUZ SANTOS x POLIANA ALVES TOMAZ
Advogado: JOAO GENEROSO CAIXETA NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel de Planaltina
Ajuizamento: 16/08/2023
TJDFT - 0711462-23.2023.8.07.0005
Partes: POLIANA ALVES TOMAZ x FRANCISCA DA LUZ SANTOS
Advogado: JOAO GENEROSO CAIXETA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha
Ajuizamento: 06/02/2024
TJPA - 0800147-19.2020.8.14.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALMEIRIM x FRANCISCO BENEDITO SOCORRO DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO DOS SANTOS PAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 18/03/2020
TJPA - 0800147-19.2020.8.14.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALMEIRIM x FRANCISCO DE SOUSA ASSUNCAO e outros
Advogado: ANTONIO DOS SANTOS PAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 11/12/2022
TJPA - 0819935-89.2024.8.14.0000
Partes: FRANCISCO DE SOUSA ASSUNCAO e outros x MUNICIPIO DE ALMEIRIM
Advogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMA - 0800414-56.2021.8.10.0104
Partes: MANOEL FRANCISCO DA LUZ SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Ajuizamento: 12/05/2021
TJMA - 0000999-17.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO ALISSON DA LUZ SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 28/06/2017