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TJBA - 8000861-96.2023.8.05.0010
Partes: MARINETE MARIA DE SOUZA FERREIRA x DEVAILSON NASCIMENTO FERNANDES e outros
Advogado: CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRJ - 0860513-19.2025.8.19.0001
Partes: FRANCISCO DANIEL FERNANDES x MARIA CLARA SOUSA LEAL DE ABREU e outros
Advogado: RAQUEL THIENGO e outros
1ª instância - Capital 16 Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF2 - 5093138-87.2025.4.02.5101
Partes: FRANCISCO DANIEL FERNANDES x SUPERINTENDENTE - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU - RIO DE JANEIRO
Advogado: CAROLINE VALLE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJCE - 0287682-27.2024.8.06.0001
Partes: VALNIRA MOTA FONTENELE e outros x LVIRA MARIA FONTENELE DE DEUS
Advogado: MARILIA MOREIRA MOURA ALENCAR GOMES e outros
1ª instância - 4ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/12/2024
TJPI - 0049553-08.2025.8.17.2001
Partes: FRANCISCA TEREZA DANIEL FERNANDES x BANCO DO BRASIL
Advogado: JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 27ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 16/06/2025
TRF2 - 5004359-38.2025.4.02.5108
Partes: MARIA LIVIA FERNANDES MACEDO e outros x SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: LUDGERIO JOTTA DA COSTA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJCE - 0201008-07.2022.8.06.0166
Partes: ANTONIO RIVANDERSON DE LIMA OLIVEIRA e outros x FRANCISCO DANIEL FERNANDES DA SILVA
Advogado: JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Senador Pompeu
Ajuizamento: 27/09/2022
TJCE - 0201008-07.2022.8.06.0166
Partes: FRANCISCO DANIEL FERNANDES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 06/05/2025
TJCE - 0002719-61.2015.8.06.0106
Partes: CADEIA PUBLICA DE JAGUARETAMA e outros x ANTONIO GOMES DE LIMA e outros
Advogado: JOSE EVANDO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaguaretama
Ajuizamento: 13/05/2015
TJCE - 0097289-53.2015.8.06.0166
Partes: FRANCISCO DANIEL FERNANDES DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001