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TRF1 - 1024430-62.2022.4.01.0000
Partes: JOSEMAR ALVES SOARES x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 13/07/2022
TRF1 - 1030669-72.2019.4.01.3400
Partes: ADVOCACIA GERAL DA OAB-DF e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 05/09/2022
TRF1 - 1037167-82.2022.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x JOAO PAULO DE MELO SOUSA e outros
Advogado: LUIZ PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 10ª Brasilia
Ajuizamento: 07/07/2022
TRF1 - 1030669-72.2019.4.01.3400
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERAL x FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 08/10/2019
TRF1 - 1014077-79.2021.4.01.3400
Partes: POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x A APURAR e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL e outros
1ª instância - 15ª Brasilia
Ajuizamento: 17/03/2021
TJDFT - 0718952-22.2021.8.07.0020
Partes: JOSE WILSON SOUZA NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/11/2024
TJDFT - 0704890-08.2024.8.07.0008
Partes: JEFFERSON FRANCISCO PINHEIRO ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 22/08/2025
TJCE - 0001426-68.2024.8.06.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x THIAGO ANTONIO RITA
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 13/11/2024
TJCE - 0050234-21.2020.8.06.0170
Partes: ERINALDO JOSE DE AMORIM e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 02/07/2025
TJDFT - 0708184-76.2021.8.07.0007
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO x BRASILIA SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA - ME
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Ajuizamento: 12/05/2021