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TJMA - 0003576-58.1994.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO GASPAR e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 12/06/2008
TJMA - 0001025-56.2004.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE x CARLOS THADEU PINHEIRO GASPAR e outros
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/01/2004
TJMA - 0009602-23.2004.8.10.0001
Partes: ALPES CELULOSE E PAPEIS LTDA e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/06/2004
TJMA - 0009602-23.2004.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO GASPAR e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 11/05/2021
TJMA - 0001024-71.2004.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x CARLOS THADEU PINHEIRO GASPAR e outros
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/01/2004
TJMA - 0009002-02.2004.8.10.0001
Partes: ALPES CELULOSE E PAPEIS LTDA e outros x BANCO DO NORDESTE
Advogado: LEANDRO DE ABREU CALDAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2004
TJMA - 0009002-02.2004.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x AKROPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. e outros
Advogado: ELCIA RODRIGUES LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 20/11/2019
TRF1 - 0047977-58.2012.4.01.3700
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO GASPAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2012
TRF1 - 0007050-55.2009.4.01.3700
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x CARLOS THADEU PINHEIRO GASPAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2009
TRF1 - 1011907-13.2025.4.01.0000
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO GASPAR
Advogado: JURACI HOMEM DO BRASIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 04/04/2025