29/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CARLOS THADEU PINHEIRO GASPAR em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
20/07/2025 00:26

Juntada de petição
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO GASPAR em 05/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:11

Juntada de petição
24/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2025.
24/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 07:36

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 21:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:44

Juntada de petição
24/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:49

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:09

Juntada de petição
28/11/2024 04:21

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
10/10/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 03:38

Decorrido prazo de ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 03:38

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 22:53

Juntada de petição
02/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:19

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:37

Decorrido prazo de Juizo da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:55

Expedição de Informações pessoalmente.
12/03/2024 12:12

Juntada de Ofício
11/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:37

Juntada de petição
17/02/2024 03:39

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:32

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
23/11/2023 23:42

Juntada de petição
22/11/2023 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 23:54

Juntada de diligência
23/10/2023 11:00

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 21:17

Conclusos para despacho
12/06/2023 21:17

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:31

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:29

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:16

Decorrido prazo de ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:15

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:14

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 21/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:01

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
14/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
14/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
14/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
21/03/2023 22:34

Juntada de petição
24/02/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 16:37

Conclusos para despacho
05/12/2022 16:36

Juntada de Certidão
28/11/2022 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 19:52

Juntada de diligência
22/11/2022 15:39

Expedição de Mandado.
21/11/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:45

Conclusos para despacho
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:17

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 12:09

Juntada de petição
26/08/2022 00:20

Publicado Intimação em 25/08/2022.
26/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 20:42

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:56

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022 16:56

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022 16:56

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 17/06/2022 23:59.
03/06/2022 13:10

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:56

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:56

Juntada de Certidão
14/03/2022 20:06

Juntada de petição
01/03/2022 23:19

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 28/01/2022 23:59.
25/02/2022 14:33

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 28/01/2022 23:59.
25/02/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 07:48

Conclusos para despacho
21/02/2022 07:48

Juntada de Certidão
28/01/2022 14:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
28/01/2022 14:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0003576-58.1994.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE PINHEIRO GASPAR e outros (13) ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO MENDES OAB: MA7928 ; Advogado: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO OAB: MA7516;Advogado: MARCELLO RAMOS PIRES LEAL OAB: MA7126; Advogado: ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR OAB: MA5408 ;Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA OAB: MA5923 DESPACHO: Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de Conceição de Maria Pinheiro Gaspar e Armando Oliveira Gaspar, cujo feito se encontra em fase de cálculo do ITCMD. 1 - Reitere-se intimação da inventariante, por advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de fl. 623. 2 - No que tange ao teor do ofício de fl. 638, determino à Secretaria que proceda à penhora no rosto dos autos.

Serve cópia do presente despacho/decisão como carta/ofício/mandado para todos os fins, inclusive de intimação das partes e Fazenda Pública.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 17 de julho de 2020.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular 1ª Vara de Interdição e Sucessões
12/01/2022 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 06:08

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 23/11/2021 23:59.
05/11/2021 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 04:29

Decorrido prazo de MARCELLO RAMOS PIRES LEAL em 09/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 09/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 10:20

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 09/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 10:19

Decorrido prazo de ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA em 09/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 10:19

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 01:25

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0003576-58.1994.8.10.0001 Requerente: JOSE PINHEIRO GASPAR e outros (13) Advogado(s): Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928 Advogado do(a) REQUERENTE: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516 Advogados do(a) REQUERENTE: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA - MA5923, ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR - MA5408, MARCELLO RAMOS PIRES LEAL - MA7126 ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 e PORTARIA 3426/2020, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0003576-58.1994.8.10.0001,formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau,mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s)partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
26/03/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 11:32

Juntada de Certidão
26/03/2021 11:31

Juntada de termo
26/03/2021 11:30

Recebidos os autos
26/03/2021 11:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2008

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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