TRF1 - 0007050-55.2009.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO GASPAR

CPF *70.***.*08-00

BRASIL METAL S/A

CNPJ: 12.523.106/0001-59

CARLOS THADEU PINHEIRO GASPAR

CPF *00.***.*45-72

NELSON PIQUET CORDEIRO ARRUDA

CPF *49.***.*55-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 28/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 20:53

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 06/07/2022 23:59.

  • 13/05/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2021 01:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO GASPAR em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 01:40

    Decorrido prazo de BRASIL METAL S/A em 17/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 01:15

    Decorrido prazo de NELSON PIQUET CORDEIRO ARRUDA em 16/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 17:10

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2021 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 02:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 02:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 01/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0007050-55.2009.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CARLOS THADEU PINHEIRO GASPAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL METAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/10/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 17:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/10/2021 17:54

    Juntada de volume

  • 30/10/2021 17:54

    Juntada de volume

  • 25/08/2021 12:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2021 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2021 09:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/01/2021 14:56

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 09/06/2020 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2020 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2020 18:12

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2019 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2019 16:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2019 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 11:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 09/08/2019

  • 05/06/2019 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2019 10:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/05/2019 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADA COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 25/01/2019

  • 24/01/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 24/01/2019

  • 22/11/2018 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/11/2018 12:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO

  • 21/11/2018 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2018 12:24

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2018 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2018 15:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/10/2018 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2018 15:38

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2018 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2018 11:40

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/06/2018 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 12/06/2018

  • 08/06/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 08/06/2018

  • 27/04/2018 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2017 15:38

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 10/01/2017 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 12:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA DIA 23/09/2016

  • 19/09/2016 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2016 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2016 12:43

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/06/2016 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 31/05/2016 13:38

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/05/2016 17:13

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/03/2016 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

  • 26/02/2016 15:03

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 21/01/2016 19:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/10/2015 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/10/2015 15:08

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2015 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 15/05/2015 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2015 14:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 17/04/2015

  • 09/04/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/03/2015 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2015 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2014 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2014 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 09/09/2014 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2014 17:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 22/08/2014

  • 19/08/2014 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/05/2014 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2014 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2014 10:36

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2014 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2014 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2013 15:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 19/12/2013

  • 13/12/2013 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/11/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2013 18:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 31/07/2013 18:35

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2013 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2013 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 09/05/2013 16:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 10/05/2013

  • 07/05/2013 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2013 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2013 17:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2013 14:45

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2013 14:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2012 18:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2012 14:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 25/04/2012 09:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2012 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2012 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2012 13:20

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2012 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 13/12/2011 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 01/12/2011 10:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 01/12/2011

  • 25/11/2011 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/11/2011 13:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/10/2011 17:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/10/2011 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2011 14:55

    Conclusos para decisão- petição do exequente

  • 10/06/2011 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 27/01/2011 11:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 28/01/2011

  • 26/01/2011 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/01/2011 14:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL

  • 01/12/2010 09:54

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/11/2010 09:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - LOTE 6

  • 19/11/2010 09:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/11/2010 09:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/09/2010 15:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTAR CPF

  • 09/09/2010 16:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/09/2010 16:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2010 14:33

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2009 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2009 13:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2009 13:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2009 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2009 13:51

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2009 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2009 10:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2009 10:50

    INICIAL AUTUADA

  • 19/10/2009 11:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2009

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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