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TJRN - 0104192-51.2020.8.20.0001
Partes: MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL x ERINALDO SANTOS LEITE
Advogado: FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/07/2020
TJRN - 0114866-30.2016.8.20.0001
Partes: RAFAEL FELLIPE FILGUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 31/07/2024
TJRN - 0114866-30.2016.8.20.0001
Partes: MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL x TIAGO DA SILVA TEIXEIRA e outros
Advogado: LINDOLFO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/09/2016
TJRN - 0100766-04.2015.8.20.0002
Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL x MAXWELL SILVA DE SOUZA e outros
Advogado: ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/07/2015
TJRJ - 0144739-24.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PHELIPE DA SILVA ANDRADE e outros
Advogado: DEBORAH DE OLIVEIRA BATISTA e outros
1ª instância - Capital Auditoria da Justica Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0066365-96.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALEXANDER DUARTE SILVA e outros
Advogado: CANDIDO SAMPAIO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Capital 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 23/03/2021
TJRJ - 0878817-66.2025.8.19.0001
Partes: SUELY DUTRA DOS SANTOS x MARLUCE CORREIA DE AMORIM
Advogado: FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA
1ª instância - Capital Vii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRJ - 0895537-11.2025.8.19.0001
Partes: SUELY DUTRA DOS SANTOS x MARLUCE CORREIA DE AMORIM
Advogado: FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA
1ª instância - Capital 38 Vara Civel
Ajuizamento: 08/07/2025
TRT1 - 0100699-30.2022.5.01.0016
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA e outros
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 05/08/2022