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TJRN - 0104192-51.2020.8.20.0001

Partes: MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL x ERINALDO SANTOS LEITE

Advogado: FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA e outros

1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Ajuizamento: 29/07/2020

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TJRN - 0114866-30.2016.8.20.0001

Partes: RAFAEL FELLIPE FILGUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros

Advogado: FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego

Ajuizamento: 31/07/2024

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TJRN - 0114866-30.2016.8.20.0001

Partes: MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL x TIAGO DA SILVA TEIXEIRA e outros

Advogado: LINDOLFO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR e outros

1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Ajuizamento: 17/09/2016

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TJRN - 0100766-04.2015.8.20.0002

Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL x MAXWELL SILVA DE SOUZA e outros

Advogado: ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE e outros

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Ajuizamento: 10/07/2015

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TJRJ - 0144739-24.2024.8.19.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PHELIPE DA SILVA ANDRADE e outros

Advogado: DEBORAH DE OLIVEIRA BATISTA e outros

1ª instância - Capital Auditoria da Justica Militar do Estado do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 08/11/2024

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TJRJ - 0066365-96.2021.8.19.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALEXANDER DUARTE SILVA e outros

Advogado: CANDIDO SAMPAIO DE ALMEIDA e outros

1ª instância - Capital 2 Vara Criminal

Ajuizamento: 23/03/2021

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TJRJ - 0878817-66.2025.8.19.0001

Partes: SUELY DUTRA DOS SANTOS x MARLUCE CORREIA DE AMORIM

Advogado: FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA

1ª instância - Capital Vii Jui Esp Civ

Ajuizamento: 16/06/2025

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TJRJ - 0895537-11.2025.8.19.0001

Partes: SUELY DUTRA DOS SANTOS x MARLUCE CORREIA DE AMORIM

Advogado: FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA

1ª instância - Capital 38 Vara Civel

Ajuizamento: 08/07/2025

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TRT1 - 0100699-30.2022.5.01.0016

Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogado: FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA e outros

1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho

Ajuizamento: 05/08/2022

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