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TJRN - 0837166-48.2014.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x GENARIO BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/02/2024
TRF2 - 5008751-51.2025.4.02.5001
Partes: GENARIO BATISTA x PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA
Advogado: SHIRLEI DO NASCIMENTO FERNANDES
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 08/04/2025
TJPA - 0800885-12.2019.8.14.0046
Partes: x JOVENTINO JOSE DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para
Ajuizamento: 31/10/2019
TJPI - 0001692-28.2014.8.17.0670
Partes: LUIZ CARLOS BRUCE FERREIRA e outros x IVANETE BATISTA BARBOSA e outros
Advogado: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Gravata
Ajuizamento: 17/07/2014
TJMA - 0000043-70.2013.8.10.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLOS AUGUSTO MEDEIROS GOMES
Advogado: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 21/01/2013
TJMA - 0000294-59.2011.8.10.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE FERREIRA DE SOUSA
Advogado: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 11/05/2011
TJMA - 0803844-75.2021.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EDVAN SILVA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMA - 0000509-98.2012.8.10.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDVAN SILVA DE SOUSA
Advogado: ROBERTO BORRALHO JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 03/07/2012
TJMA - 0000509-98.2012.8.10.0116
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x EDVAN SILVA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 0003812-55.2024.8.05.0079
Partes: GENARIO BATISTA SOARES x BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Eunapolis
Ajuizamento: 04/08/2024