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TRF2 - 5069302-61.2020.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x GERALDO MAGELA BATISTA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/10/2020
TRF2 - 5001900-83.2022.4.02.5006
Partes: GERALDO MAGELA BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 04/05/2022
TRF2 - 5001900-83.2022.4.02.5006
Partes: GERALDO MAGELA BATISTA e outros x OS MESMOS
Advogado: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 0030736-04.2008.4.01.3800
Partes: GERALDO MAGELA BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0030736-04.2008.4.01.3800
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x GERALDO MAGELA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 26/07/2010
TJAL - 8028143-91.2021.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x EDIVAL VIEIRA GAIA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 19/10/2021
TJAL - 0800614-74.2019.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x EDIVAL VIEIRA GAIA FILHO
Advogado: BOANERGES VIEIRA GAIA JUNIOR e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 19/07/2019
TJAL - 0832675-85.2019.8.02.0001
Partes: LUIZ DANTAS LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 12/12/2019
TJAL - 0847525-47.2019.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x MANOEL GOMES DE BARROS FILHO
Advogado: LUCAS ANTONIO GONCALVES VIEIRA FIRMINO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 19/12/2019
TJMG - 5155602-23.2019.8.13.0024
Partes: MERCATO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. x GERALDO MAGELA BATISTA FERREIRA
Advogado: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 06/07/2022