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TRF1 - 0065452-88.2011.4.01.3400
Partes: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS x GERENTE EXECUTIVO DE ADMINISTRACAO e outros
Advogado: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 30/11/2011
TJPI - 0012332-88.2025.8.17.2001
Partes: EVANIA CAMPOS DOURADO x GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 06/02/2025
TJPB - 0806808-32.2023.8.15.0731
Partes: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES x MUNICIPIO DE CABEDELO e outros
Advogado: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 03/07/2025
TJPB - 0806808-32.2023.8.15.0731
Partes: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES x GERENTE EXECUTIVO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE CABEDELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 06/12/2023
TJRN - 0803168-84.2022.8.20.5106
Partes: CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL x GERENTE EXECUTIVO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 22/02/2022
TJRN - 0803168-84.2022.8.20.5106
Partes: CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL e outros x CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL e outros
Advogado: JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/03/2023
TRF1 - 0019107-49.2006.4.01.3300
Partes: BRIONE VEICULOS LTDA e outros x PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 04/12/2006
TJPB - 0809769-34.2025.8.15.0000
Partes: TAPAJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros x GERENTE REGIONAL DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA e outros
Advogado: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPB - 0803430-59.2025.8.15.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x INTERCEMENT BRASIL S.A.
Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Benedito da Silva
Ajuizamento: 25/02/2025
TJPA - 0456660-93.2016.8.14.0301
Partes: PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S/A IND E COM x GERENTE DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA - COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 04/08/2016