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TJAM - 0034957-10.2016.8.03.0001
Partes: ROSA RIBEIRO PORTELA x GILBERTO DE CASTRO BITAR e outros
Advogado: JOSE ELIVALDO COUTINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/07/2016
TJMS - 0813230-97.2022.8.12.0001
Partes: JOSE ROBERTO DSA SILVA x ESTACON ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: ALLAN VINICIUS DA SILVA e outros
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara Civel
Ajuizamento: 07/04/2022
TRF1 - 0023825-25.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO CATEB BITAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 23/08/2012
TRF1 - 0001471-64.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x ESTACON ENGENHARIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/01/2016
TRF1 - 0004436-15.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTACON ENGENHARIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 04/02/2016
TRF1 - 0006960-48.2017.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x LUTFALA DE CASTRO BITAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 28/03/2017
TRF1 - 1000980-85.2019.4.01.9380
Partes: UNIAO FEDERAL x CREUZA MARIA DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 2 - Belo Horizonte
Ajuizamento: 29/10/2019
TRF1 - 0028659-66.2015.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTACON ENGENHARIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 15/09/2015
TRF1 - 0023204-86.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO CATEB BITAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 08/08/2016
TRF1 - 0000107-52.2019.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTACON ENGENHARIA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 12/12/2018