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TJMA - 0803268-80.2017.8.10.0001
Partes: MARILEUDE LOPES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2017
TJMA - 0801609-43.2016.8.10.0010
Partes: GILBERTO DA CRUZ MORAES 21883460840 x PAULO VICTOR MELO DUARTE e outros
Advogado: GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2016
TJMA - 0801943-26.2020.8.10.0014
Partes: GEILSON BRUNO PESTANA MORAES e outros x BECFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP e outros
Advogado: GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 02/12/2020
TJMA - 0804714-73.2019.8.10.0058
Partes: ANTONIO FLAVIO DE MENESES NEVES x MARIA APARECIDA REGO CAVALCANTI VALADAO e outros
Advogado: ALEXANDRE ESCOLASTICO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 11/12/2019
TJMA - 0831016-48.2021.8.10.0001
Partes: UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x ROSEMERY GONCALVES GARCES
Advogado: ELVACI REBELO MATOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2021
TJTO - 0003551-88.2020.8.27.2740
Partes: JOSE ILMAR BATISTA RIBEIRO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: RAFAEL FREITAS COSTA COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Tocantinopolis
Ajuizamento: 28/08/2024
TJTO - 0031230-96.2020.8.27.2729
Partes: GLENDA GRAMACHO DA SILVA CARDEAL x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: MARIA APARECIDA LIMA SOUZA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 13/12/2023
TJTO - 0012461-35.2023.8.27.2729
Partes: BRUNA TATYANNE SILVEIRA DIAS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 25/09/2024
TJTO - 0001565-19.2025.8.27.2710
Partes: BENILTON BEZERRA DE BRITO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Escrivania - Augustinopolis
Ajuizamento: 08/05/2025
TJTO - 0001447-66.2019.8.27.2738
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x LUCIANE RIBEIRO URCINO
Advogado: BRUNO NOLASCO DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/05/2021