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TJMA - 0002549-54.2005.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - ME
Advogado: ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/02/2005
TJMA - 0040895-59.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2014
TRF1 - 0006894-43.2004.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE DE JESUS PINHEIRO CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2004
TRF1 - 0008362-42.2004.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/2004
TRF1 - 0000542-30.2008.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - ME e outros
Advogado: ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/01/2008
TRF1 - 0007975-90.2005.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/2005
TRF1 - 0002759-22.2003.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE DE JESUS PINHEIRO CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2003