TRF1 - 0002759-22.2003.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0002759-22.2003.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ODUVALDO SANTOS CRUZ, AFRANIO WEBER FILHO, JOSE DE JESUS PINHEIRO CARVALHO, GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA TEREZA BARBOSA GOMES - MA9388, ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA8106 VALOR DA DÍVIDA: R$0.00 (atualizável à data do pagamento) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias] DECISÃO Tendo em vista que não foram encontrados bens penhoráveis, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80 (execução fiscal).
Decorrido o prazo sem comprovação da existência de bens, os autos serão arquivados automaticamente, nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação.
Intimem-se.
São Luís(MA), data no rodapé. (assinado eletronicamente) CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO JUIZ FEDERAL TITULAR -
10/03/2022 02:23
Decorrido prazo de GRUPO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.
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10/03/2022 02:19
Decorrido prazo de jose de jesus pinheiro carvalho em 09/03/2022 23:59.
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10/03/2022 01:10
Decorrido prazo de AFRANIO WEBER FILHO em 09/03/2022 23:59.
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10/03/2022 00:45
Decorrido prazo de ODUVALDO SANTOS CRUZ em 09/03/2022 23:59.
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23/01/2022 07:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
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23/01/2022 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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23/01/2022 07:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
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23/01/2022 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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18/01/2022 14:57
Juntada de manifestação
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10/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0002759-22.2003.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ODUVALDO SANTOS CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA8106 e AMANDA TEREZA BARBOSA GOMES - MA9388 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODUVALDO SANTOS CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
07/01/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 12:34
Juntada de Certidão de processo migrado
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07/01/2022 12:34
Juntada de volume
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15/12/2021 10:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/12/2021 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/08/2021 10:32
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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20/08/2021 10:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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20/08/2021 10:32
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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02/12/2020 09:26
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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07/04/2020 18:53
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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07/04/2020 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2020 16:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/09/2019 10:30
Conclusos para despacho
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26/09/2019 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/09/2019 10:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/08/2019 10:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 16//08/2019
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13/08/2019 10:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/08/2019 10:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/08/2019 10:34
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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12/12/2018 15:02
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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11/12/2018 14:11
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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17/07/2018 09:09
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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26/04/2018 15:57
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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26/04/2018 15:57
CitaçãoORDENADA
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26/04/2018 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2018 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/11/2017 18:55
Conclusos para despacho - vindos do exequente
-
22/11/2017 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/11/2017 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/10/2017 08:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 27/10/2017
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25/10/2017 12:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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25/10/2017 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO
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02/10/2017 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLAMENTO DE RECIBO DE BLOQUEIO
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02/10/2017 11:12
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETUADO
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25/09/2017 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/09/2017 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/08/2017 09:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 04/08/2017
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02/08/2017 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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02/08/2017 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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02/08/2017 13:28
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/07/2017 17:48
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA E REMOÇÃO DE BENS
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02/03/2017 09:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA E REMOÇÃO DE BENS
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10/02/2017 13:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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10/02/2017 13:35
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA
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09/02/2017 14:57
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - COMPETENCIA DA PGFN
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19/08/2016 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2016 19:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/08/2016 14:55
Conclusos para despacho
-
15/08/2016 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/08/2016 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2016 12:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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07/07/2016 12:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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07/07/2016 12:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2016 19:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/07/2016 18:22
Conclusos para despacho
-
06/07/2016 18:22
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
06/07/2016 18:21
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
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10/05/2016 17:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
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04/05/2016 15:12
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/05/2016 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENÚNCIA
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20/04/2016 11:57
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
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20/04/2016 11:57
AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA
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20/04/2016 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/03/2016 16:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/03/2016 16:17
Conclusos para despacho
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04/02/2016 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENÚNCIA
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02/02/2016 12:36
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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01/02/2016 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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01/02/2016 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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01/02/2016 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO REU
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28/10/2015 15:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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05/08/2015 13:09
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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25/05/2015 13:50
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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25/05/2015 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2015 13:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/05/2015 09:51
Conclusos para despacho
-
29/04/2015 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2015 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/04/2015 11:04
Conclusos para despacho
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31/03/2015 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/03/2015 08:26
Conclusos para despacho
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10/11/2014 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/11/2014 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
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16/10/2014 09:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 17/10/2014
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09/10/2014 19:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/10/2014 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/09/2014 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/05/2014 17:33
Conclusos para despacho
-
23/05/2014 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/05/2014 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
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09/05/2014 08:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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08/05/2014 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/05/2014 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/04/2014 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/04/2014 18:55
Conclusos para despacho
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31/03/2014 15:08
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
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31/03/2014 14:33
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
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18/03/2014 17:51
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
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18/03/2014 16:56
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
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18/03/2014 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/03/2014 12:47
DILIGENCIA CUMPRIDA
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17/03/2014 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/03/2014 13:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/03/2014 18:42
Conclusos para decisão
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12/03/2014 17:56
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
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11/03/2014 17:51
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
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12/02/2014 18:31
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
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06/02/2014 09:37
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
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04/02/2014 08:20
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
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04/02/2014 08:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/02/2014 08:19
Conclusos para despacho
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28/11/2013 14:49
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
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26/08/2013 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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22/08/2013 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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22/08/2013 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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25/10/2012 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/10/2012 10:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 19/10/2012
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15/10/2012 13:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/10/2012 13:35
DILIGENCIA CUMPRIDA - certificado o trânsito da sentença prolatada nos embargos
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15/10/2012 13:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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06/03/2012 17:13
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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17/02/2012 10:13
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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08/02/2012 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2012 10:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/09/2011 12:47
Conclusos para despacho
-
30/09/2011 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO
-
14/04/2011 08:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/04/2011 19:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
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05/04/2011 14:00
Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS
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05/04/2011 13:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/03/2011 09:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/03/2011 14:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
01/12/2010 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/11/2010 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do Gabju
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12/11/2010 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/11/2010 09:17
Conclusos para despacho
-
09/11/2010 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.DE PET. DO EXEQUENTE REQ. DATAS P/LEILOES
-
15/05/2006 15:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/02/2006 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 02.02.2006
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14/12/2005 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/12/2005 15:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/12/2005 15:05
Conclusos para despacho - DESPACHO PROFERIDO EM 29.11.05
-
25/11/2005 08:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/11/2005 09:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/11/2005 09:07
Conclusos para despacho
-
10/11/2005 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2005 09:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
03/10/2005 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXECUTADO REQ. VISTA
-
29/09/2005 15:25
MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
-
15/09/2005 10:55
OFICIO EXPEDIDO - COBRAR MANDADO OFICIAL
-
15/07/2005 10:06
EXTRACAO DE CERTIDAO - COBRAR MANDADO OFICIAL
-
09/05/2005 14:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
17/03/2005 16:14
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
21/10/2004 14:37
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
21/10/2004 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/10/2004 14:37
Conclusos para despacho
-
05/07/2004 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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30/06/2004 13:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/06/2004 13:35
CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSO(S) COM VALOR(ES) ACIMA DE R$ 500.000,00
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01/03/2004 13:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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01/03/2004 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2004 13:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/03/2004 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO NOMEANDO BENS
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01/03/2004 13:55
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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01/03/2004 11:17
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
16/12/2003 09:32
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
15/12/2003 16:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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18/11/2003 19:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
31/10/2003 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/10/2003 18:34
Conclusos para despacho
-
24/09/2003 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/08/2003 19:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/08/2003 19:32
Conclusos para despacho
-
06/08/2003 18:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2003 18:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
28/05/2003 14:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
28/05/2003 14:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2003 14:14
Conclusos para despacho
-
08/04/2003 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO
-
07/04/2003 17:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/04/2003 17:06
INICIAL AUTUADA
-
26/03/2003 16:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2003
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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