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TJTO - 0006334-03.2025.8.27.2700
Partes: GUSTAVO BATISTA PINHEIRO x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TOCANTINOPOLIS e outros
Advogado: HELDER CARVALHO LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 18/04/2025
TJMT - 0049169-93.2013.8.11.0041
Partes: DALLAS MOTO PECAS, ATACADO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros x RAMO SISTEMAS DIGITAIS LTDA e outros
Advogado: MUNIR FEGURI e outros
1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Civel
Ajuizamento: 06/11/2013
TJMT - 0049169-93.2013.8.11.0041
Partes: SAP BRASIL LTDA e outros x GUSTAVO BATISTA PINHEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CESTARI DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/10/2022
TJMT - 0019809-65.2015.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LIDIA SIRIA FEDEL PINHEIRO e outros
Advogado: MARCELO SEREI e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/09/2015
TJMT - 0016022-91.2016.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE EDIMILSON PIRES DOS SANTOS e outros
Advogado: LAURO GONCALO DA COSTA e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 21/08/2023
TJMT - 1000961-68.2020.8.11.0024
Partes: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. e outros x GUSTAVO BATISTA PINHEIRO
Advogado: ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI e outros
1ª instância - Chapada dos Guimaraes - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 14/07/2020
TJMT - 1005475-38.2017.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x DALLAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME e outros
Advogado: MARCELO SEREI e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TJMT - 0019988-72.2010.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x DALLAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME e outros
Advogado: JENZ PROCHNOW JUNIOR e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TJMT - 0011495-09.2010.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x GUSTAVO BATISTA PINHEIRO
Advogado: CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 01/09/2010
TJRO - 5241888-64.2023.8.21.7000
Partes: GUSTAVO PINHEIRO BAPTISTA x CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA
Advogado: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra
Ajuizamento: 08/08/2023