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TJBA - 8049893-05.2020.8.05.0001
Partes: BRUNA DE ARAUJO CUNHA PEREIRA x UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Advogado: GUSTAVO NEIVA MAGALHAES e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2020
TJBA - 8048452-86.2020.8.05.0001
Partes: KAYO BANDEIRA RIOS x UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Advogado: ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2020
TJBA - 0324939-02.2013.8.05.0001
Partes: CLAUDIO MEIRA CAMPOS ARRUDA e outros x ITACARE ECO RESORT e outros
Advogado: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2022
TJBA - 0040550-83.2004.8.05.0001
Partes: RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CARLOS AMADO FLORES CAMPOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8049325-86.2020.8.05.0001
Partes: YASMIN RODRIGUES CACIQUE x UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Advogado: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 13/05/2020
TJBA - 0519591-09.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x CELESTE MARIA DA SILVA NEIVA MAGALHAES e outros
Advogado: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 0519591-09.2019.8.05.0001
Partes: CELESTE MARIA DA SILVA NEIVA MAGALHAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/04/2019
TJBA - 0000334-63.2013.8.05.0131
Partes: AMANDA SILVESTRE OLIVEIRA e outros x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e outros
Advogado: WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/06/2013
TJBA - 8092383-08.2021.8.05.0001
Partes: ERNESTO LUIZ BREDA x ITACARE ECO RESORT E RESIDENCIAL EIRELI - ME e outros
Advogado: GUSTAVO NEIVA MAGALHAES e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 0500358-72.2020.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO SERGIO MACIEL O DWYER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 19/09/2024