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TJBA - 8020420-41.2022.8.05.0150
Partes: MANUEL MESSIAS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL DE SA SANTANA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 22/07/2025
TJSC - 5060253-83.2024.8.24.0000
Partes: LAZARO PATRICK COUTINHO DE ALMEIDA GOUVEIA e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIGUACU
Advogado: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 27/09/2024
TJDFT - 0709403-11.2022.8.07.0001
Partes: PEDRO NELSON FERREIRA DELABONA e outros x POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2023
TJBA - 8063061-38.2024.8.05.0000
Partes: DANIEL LIMA OLIVEIRA e outros x JUIZO DO 4º JUIZO DAS GARANTIAS DO NUCLEO 4 DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 8020420-41.2022.8.05.0150
Partes: MANUEL MESSIAS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8020420-41.2022.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANUEL MESSIAS DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara do Juri e de Execucoes Penais
Ajuizamento: 31/10/2022
TJBA - 8117934-19.2023.8.05.0001
Partes: ELIZANNI CARVALHO PEDROSA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2023
TJBA - 0312714-03.2020.8.05.0001
Partes: EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA PARANA LTDA e outros x INORCOM INSUMOS DO NORDESTE COMERCIAL LTDA - ME
Advogado: ANA PAULA CERQUEIRA ALVES DE SOUSA e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 24/11/2020
TJBA - 0568850-46.2014.8.05.0001
Partes: ALEXANDRE HENRIQUE FERNANDES COUTINHO x CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2014
TJBA - 0568850-46.2014.8.05.0001
Partes: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI e outros x A H F C REP POR JOCIARA SOUZA FERNANDES
Advogado: ANTONIO FRANCISCO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 04/03/2020