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TJDFT - 0736314-60.2022.8.07.0001
Partes: GLADSTON FERREIRA DA SILVA x HELIO MIGUEL e outros
Advogado: MURILO JOSE DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 26/09/2022
TJRJ - 0401209-09.2015.8.19.0001
Partes: HELIO MIGUEL e outros
Advogado: RICARDO JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ
1ª instância - Capital 3 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 28/09/2015
TJPE - 0000620-45.2019.8.16.0189
Partes: EMPRESA DE LOTEAMENTO E URBANIZACAO IGUACU LTDA x LUIZ ALBERTO FOGACA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pontal do Parana - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/02/2019
TJRO - 5202035-82.2022.8.21.7000
Partes: GUSTAVO CHIARELLI e outros x JOAO BATISTA BERTANI e outros
Advogado: FABIO SONNTAG e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Deborah Coleto Assumpcao de Moraes
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRO - 5202035-82.2022.8.21.7000
Partes: JOAO BATISTA BERTANI e outros x GUSTAVO CHIARELLI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2024
TJMT - 0001991-49.2011.8.11.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JUVENTINO DEOLINO CONRADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rosario Oeste - Vara Unica
Ajuizamento: 17/11/2011
TJMT - 0002418-19.2019.8.11.0112
Partes: HELIO MIGUEL CONRADO e outros x CLAUDENIL FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO STABENOW RINO
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 12/12/2019
TJSP - 0208488-42.2009.8.26.0002
Partes: JOSE EDUARDO LANG x MIGUEL HELIO FERREIRA SCHRAMM
Advogado: JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL e outros
1ª instância - 04 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 11/05/2009
TJTO - 0001392-20.2024.8.27.2713
Partes: HELIO MIGUEL DE OLIVEIRA x APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: DANIEL GERBER e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Ajuizamento: 25/03/2024
TJTO - 0001392-20.2024.8.27.2713
Partes: HELIO MIGUEL DE OLIVEIRA x APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: KADU FARIA RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 31/01/2025