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TJRJ - 0821369-12.2024.8.19.0021
Partes: HELIO MONTEIRO TEIXEIRA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: LIVIA DE OLIVEIRA REHEM e outros
1ª instância - Duque de Caxias 5 Vara Civel
Ajuizamento: 06/05/2024
TRF1 - 1011271-08.2020.4.01.3400
Partes: HELIO MONTEIRO TEIXEIRA x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 10/09/2024
TRF1 - 1011271-08.2020.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 05/10/2021
TRF1 - 1011271-08.2020.4.01.3400
Partes: HELIO MONTEIRO TEIXEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 28/02/2020
TJTO - 0005690-58.2020.8.27.2725
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JOAO HELIO TEIXEIRA MONTEIRO e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Miracema do Tocantins
Ajuizamento: 31/12/2020
TJTO - 0013163-34.2024.8.27.2700
Partes: JOAO HELIO TEIXEIRA MONTEIRO e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2025
TJTO - 0000689-55.2017.8.27.2739
Partes: JOAO HELIO TEIXEIRA MONTEIRO e outros x ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 27/05/2024
TJTO - 0000390-13.2023.8.27.2725
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JOAO HELIO TEIXEIRA MONTEIRO e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Miracema do Tocantins
Ajuizamento: 15/02/2023
TJTO - 0010293-79.2025.8.27.2700
Partes: JOAO HELIO TEIXEIRA MONTEIRO e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF1 - 0012752-49.2014.4.01.4300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAO HELIO TEIXEIRA MONTEIRO - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023