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TRF2 - 5011322-60.2025.4.02.0000
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE MENEZES e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF2 - 5050148-81.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HERCULANO'S COMERCIAL LTDA. e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5002270-68.2018.4.02.5114
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x HERCULANO'S COMERCIAL LTDA. e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0008172-09.2018.8.19.0029
Partes: AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA x CARLOS HENRIQUE DE MENEZES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mage 1 Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2018
TRF1 - 0001746-92.2012.4.01.3822
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x COMERCIAL HERCULANO BORGES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Ajuizamento: 22/11/2012
TRF1 - 0001711-35.2012.4.01.3822
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x SANDRO LUIZ DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Ajuizamento: 14/11/2012
TRF1 - 0059673-97.2003.4.01.3800
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x COMERCIAL HERCULANO BORGES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 11/11/2003
TRF1 - 0001057-48.2012.4.01.3822
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x MASSA FALIDA DA COMERCIAL HERCULANO BORGES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Ponte Nova
Ajuizamento: 02/12/2024
TRF1 - 0000993-56.2002.4.01.3800
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x FLAVIO HERCULANO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 29/01/2025
TRF1 - 0035010-26.1999.4.01.3800
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x MASSA FALIDA DA COMERCIAL HERCULANO BORGES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 07/02/2025