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TJBA - 8004970-49.2024.8.05.0001
Partes: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: HEITOR DA SILVA BARRETO e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2024
TJBA - 0017099-22.2010.8.05.0000
Partes: CLAUDIONOR COELHO DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0001950-89.2008.8.05.0150
Partes: JACKSON FERNANDES DE BRITO x MARIA LUCIA MOREIRA MAIA
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 06/03/2008
TJBA - 0396074-11.2012.8.05.0001
Partes: ANGELA MARIA MENDEZ CORTES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2012
TJBA - 0503287-20.2016.8.05.0039
Partes: MARCOS PAULO BARBOSA AMARAL x CLINICA SANTA HELENA LTDA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DE MACEDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 06/07/2016
TJBA - 0030319-89.2007.8.05.0001
Partes: LYSE MARIA SALES VELASCO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IASMIN MOTA VIVAS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2007
TJBA - 8090150-38.2021.8.05.0001
Partes: LARISSA CIRNE DE SIQUEIRA e outros
Advogado: JOAO FABIO PACHECO LEDO e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 23/08/2021
TJBA - 8000378-96.2023.8.05.0000
Partes: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANA MARIA BRITO VALLADARES e outros
Advogado: IASMIN MOTA VIVAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/01/2023
TJBA - 8052564-62.2024.8.05.0000
Partes: GILDA PORTO CARMO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA CARTAXO BASTOS BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 22/08/2024