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TJMG - 5010432-81.2023.8.13.0702
Partes: INC01 BRASAL INCORPORACOES LTDA x MUNICIPIO DE UBERL NDIA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 01/03/2023
TJMG - 5010432-81.2023.8.13.0702
Partes: INC01 BRASAL INCORPORACOES LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE UBERLANDIA e outros
Advogado: NAMERA CARDOSO VALADAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Ajuizamento: 04/10/2023
TJMG - 3508373-69.2023.8.13.0000
Partes: LISA CANDELORI BACCARINI e outros x INC01 BRASAL INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: GLAUCO AZEVEDO DA FONSECA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ronaldo Claret de Morais
Ajuizamento: 09/01/2024
TRF1 - 1024909-45.2019.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 02/12/2022
TRF1 - 1024909-45.2019.4.01.3400
Partes: SPE08 - BRASAL INCORPORACOES LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 30/08/2019
TJDFT - 0731899-97.2023.8.07.0001
Partes: WELLINGTON SUCUPIRA DE SOUZA e outros x INC09 BRASAL INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: FERNANDA CAROLINA FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 01/08/2023
TJDFT - 0718827-55.2024.8.07.0018
Partes: INC09 BRASAL INCORPORACOES LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Ajuizamento: 26/06/2025
TJDFT - 0718827-55.2024.8.07.0018
Partes: INC35 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 22/10/2024
TJDFT - 0746091-04.2024.8.07.0000
Partes: INC26 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Ajuizamento: 25/10/2024
TJDFT - 0752642-94.2024.8.07.0001
Partes: INC09 BRASAL INCORPORACOES LTDA x FABIO MONTEIRO PROTA e outros
Advogado: LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 02/12/2024