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TJPA - 0002344-98.2014.8.14.0065
Partes: A UNIAO FAZENDA NACIONAL e outros x INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 08/05/2014
TJPA - 0000345-03.2009.8.14.0125
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA x DOURIVAN NUNES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HELIO FABIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 03/05/2022
TJSP - 1027036-22.2018.8.26.0114
Partes: JOSE CICERO DE MELO SILVA ME x INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA. e outros
Advogado: FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES e outros
1ª instância - 07 Civel de Campinas
Ajuizamento: 26/06/2018
TJPA - 0003435-77.2013.8.14.0125
Partes: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x DORAVIR NUNES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 02/08/2013
TRF1 - 1004222-62.2020.4.01.3901
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002272-74.2016.4.01.3901
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003334-50.2015.4.01.4301
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0005063-84.2014.4.01.3901
Partes: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros x INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 30/09/2021
TRF1 - 0005063-84.2014.4.01.3901
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA x INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024