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TJMA - 0800113-46.2020.8.10.0007
Partes: ANTONIO DOMINGOS FURTADO x BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Advogado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 28/01/2020
TJMA - 0805817-52.2018.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB---- x GRACY KELLY RIBEIRO GUTERRES
Advogado: ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/12/2018
TJMA - 0805792-39.2018.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB---- x GRACY KELLY RIBEIRO GUTERRES
Advogado: BRUNO ROCIO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 27/12/2018
TJMA - 0805789-84.2018.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB---- x GRACY KELLY RIBEIRO GUTERRES
Advogado: ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 27/12/2018
TJMA - 0006801-75.2020.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: INGRID GUIMARAES BARROS e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2020
TJMA - 0822024-06.2018.8.10.0001
Partes: EMYGDIA ROSA DO REGO BARROS PIRES LEAL MESQUITA x CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA
Advogado: MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/05/2018
TJMA - 0024502-64.2011.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA
Advogado: ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2011
TJMA - 0021540-29.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA NINA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2015
TJMA - 0807574-87.2020.8.10.0001
Partes: MAYARA JULLYANNA SANCHES SOLON x INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL e outros
Advogado: RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0851665-34.2021.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS x CONDOMINIO RESIDENCIAL INFINITY
Advogado: DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2021