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TJMA - 0033052-53.2008.8.10.0001
Partes: FRANCISCA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2008
TJMA - 0813144-86.2022.8.10.0000
Partes: IRIS MARIA RODRIGUES MELO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 01/07/2022
TJMA - 0854772-62.2016.8.10.0001
Partes: IRIS MARIA RODRIGUES MELO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2016
TJMA - 0854772-62.2016.8.10.0001
Partes: IRIS MARIA RODRIGUES MELO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleonice Silva Freire
Ajuizamento: 09/11/2018
TJMA - 0845104-67.2016.8.10.0001
Partes: IRIS MARIA RODRIGUES MELO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/07/2016
TJMA - 0800093-15.2016.8.10.0001
Partes: MARIA LETICE MAGALHAES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/01/2016
TJMA - 0813318-61.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x IRIS MARIA RODRIGUES MELO
Advogado: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/06/2023
TJMA - 0831072-57.2016.8.10.0001
Partes: IRIS MARIA RODRIGUES MELO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/06/2016
TJMA - 0870061-88.2023.8.10.0001
Partes: CONCEICAO DE MARIA SOARES VERAS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/01/2024
TRF1 - 1003388-98.2025.4.01.3702
Partes: LEONIDAS DE MELO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: IRIS MARIA RODRIGUES MELO e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 13/03/2025