23/05/2025 08:54

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:53

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 21:01

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:09

Juntada de documento diverso
26/11/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:28

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
18/12/2023 18:18

Juntada de petição
12/12/2023 03:36

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:18

Conclusos para decisão
11/07/2023 19:25

Juntada de petição
23/06/2023 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:10

Conclusos para despacho
15/07/2022 16:01

Juntada de petição
08/07/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:13

Conclusos para despacho
19/02/2021 12:13

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:50

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
26/01/2021 08:40

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033052-53.2008.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA SILVA e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.

DARLAN MELO Técnico Judiciário.
20/01/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 08:40

Juntada de Certidão
14/01/2021 09:55

Recebidos os autos
14/01/2021 09:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2008

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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