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TJBA - 0000054-22.2001.8.05.0258
Partes: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE ARACI e outros
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2001
TJBA - 0005179-49.2011.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/11/2019
TJBA - 0005179-49.2011.8.05.0248
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ALMIR ARAUJO QUEIROZ e outros
Advogado: MIUCHA PEREIRA BORDONI e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 21/07/2011
TJBA - 8000723-70.2018.8.05.0248
Partes: NAILLA PLASCIDO SOUZA e outros x BANCO DO BRASIL S.A e outros
Advogado: ISRAEL CORDEIRO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 17/05/2018
TJBA - 0001064-58.2006.8.05.0248
Partes: MAYSA CARDOSO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SERRINHA e outros
Advogado: CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 21/03/2006
TJBA - 0005868-30.2010.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MICHEL DE JESUS RAMOS e outros
Advogado: ISRAEL CORDEIRO NETO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 29/11/2010
TJBA - 0134190-43.2004.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA FILHO e outros
Advogado: CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 0134190-43.2004.8.05.0001
Partes: CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA FILHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0005797-52.2015.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ERIDSON RENAN SOUZA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 0005797-52.2015.8.05.0248
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x IVO DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 16/11/2015