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TRF1 - 0001153-33.2006.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x J. A. DE SOUZA MADEIRAS e outros
Advogado: FUAD DA SILVA PEREIRA
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 09/02/2006
TJPA - 0005143-24.2013.8.14.0074
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x J A DE SOUZA MADEIRAS ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 17/10/2013
TJPA - 0005136-32.2013.8.14.0074
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x J A DE SOUZA MADEIRAS ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 17/10/2013
TJMA - 0000230-37.2002.8.10.0028
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x J A DE SOUZA MADEIRAS - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 04/04/2002
TJMA - 0000443-72.2004.8.10.0028
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x J A DE SOUZA MADEIRAS - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 08/11/2004
TJMA - 0000237-29.2002.8.10.0028
Partes: ESTADO DO MARANHAO x J A DE SOUZA MADEIRAS - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 07/05/2002
TJMA - 0000237-29.2002.8.10.0028
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 25/05/2023
TRF1 - 1006798-96.2022.4.01.9999
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x J A DE SOUZA MADEIRAS - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 16/03/2022
TRF1 - 1025054-92.2019.4.01.9999
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x J A DE SOUZA MADEIRAS - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 01/11/2019