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TJBA - 8043806-28.2023.8.05.0001
Partes: JEANE DA SILVA DE JESUS DO NASCIMENTO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2023
TJMA - 0000488-85.2018.8.10.0028
Partes: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA e outros x JOCEL LUCENA DE SOUSA e outros
Advogado: FREDERICO SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 27/08/2018
TJPE - 0009214-26.1998.8.16.0014
Partes: MARIA JOSE MAGALHAES PINHEIRO e outros x AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/12/2022
TJBA - 8102268-46.2021.8.05.0001
Partes: ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x JOICE SANTOS JAPIASSU DE ALMEIDA
Advogado: MARCONE SODRE MACEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 8102268-46.2021.8.05.0001
Partes: ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x JOICE SANTOS JAPIASSU DE ALMEIDA
Advogado: MARCONE SODRE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 8102268-46.2021.8.05.0001
Partes: ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x JOICE SANTOS JAPIASSU DE ALMEIDA
Advogado: MARCONE SODRE MACEDO e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2021
TJAP - 0000530-15.2020.8.04.6501
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x ANTONIO JAIME ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 06/04/2020
TJAP - 0603470-33.2022.8.04.6500
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x ANTONIO JAIME ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 30/11/2022
TJBA - 0013690-94.2007.8.05.0080
Partes: FRANCISCO JOSE SUZARTE AMORIM e outros x RODRIGO BRANDEL MARTINS e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE MATOS AMANCIO e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 8021517-24.2024.8.05.0080
Partes: CLAUDIA FERNANDES DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros x JOSE DE SOUZA ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/08/2024