TJMA - 0000488-85.2018.8.10.0028
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 11:36
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 11:35
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
19/06/2024 11:29
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
19/06/2024 11:27
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
19/06/2024 11:26
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
19/06/2024 11:24
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
19/06/2024 11:22
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
03/06/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 14:40
Juntada de termo de juntada
-
08/01/2024 11:49
Juntada de termo de juntada
-
27/07/2023 13:08
Juntada de termo de juntada
-
21/07/2023 13:49
Juntada de protocolo
-
21/07/2023 10:47
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 10:27
Juntada de termo de juntada
-
17/07/2023 18:51
Juntada de petição
-
17/07/2023 17:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2023 15:36
Juntada de petição
-
12/07/2023 14:37
Outras Decisões
-
12/07/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 08:21
Juntada de petição
-
11/07/2023 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/07/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 14:08
Outras Decisões
-
11/07/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 12:37
Juntada de petição
-
10/07/2023 16:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2023 13:02
Juntada de ato ordinatório
-
24/06/2023 00:47
Decorrido prazo de JOCEL LUCENA DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 09:08
Juntada de diligência
-
17/06/2023 00:21
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
17/06/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
16/06/2023 17:48
Decorrido prazo de JOCEL LUCENA DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 14:22
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 14:20
Juntada de termo de juntada
-
14/06/2023 14:10
Juntada de Ofício
-
14/06/2023 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2023 10:30
Outras Decisões
-
14/06/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 14:23
Juntada de petição
-
12/06/2023 11:25
Juntada de petição
-
07/06/2023 16:52
Juntada de petição
-
06/06/2023 09:57
Juntada de petição
-
05/06/2023 00:34
Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2023.
-
05/06/2023 00:34
Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2023.
-
05/06/2023 00:34
Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2023.
-
05/06/2023 00:34
Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2023.
-
05/06/2023 00:34
Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
03/06/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
03/06/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
03/06/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
03/06/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 14:22
Outras Decisões
-
31/05/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 01:34
Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 22/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:26
Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA NETO em 22/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:26
Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 22/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:17
Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA NETO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:02
Decorrido prazo de BENILSON DE SOUSA LEMOS em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:47
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO GOMES em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:32
Decorrido prazo de JOCEL LUCENA DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 14:18
Juntada de petição
-
17/05/2023 00:15
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:15
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
17/05/2023 00:15
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:15
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
17/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
17/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
17/05/2023 00:15
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
17/05/2023 00:15
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
16/05/2023 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2023 09:07
Juntada de diligência
-
15/05/2023 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 18:06
Juntada de petição
-
12/05/2023 13:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2023 13:43
Juntada de ato ordinatório
-
12/05/2023 12:35
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 09:00, 1ª Vara de Buriticupu.
-
12/05/2023 12:35
Outras Decisões
-
11/05/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2023 10:18
Juntada de diligência
-
20/04/2023 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 10:12
Juntada de diligência
-
15/04/2023 13:13
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
15/04/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
15/04/2023 13:13
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
15/04/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
15/04/2023 13:13
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
15/04/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
15/04/2023 13:13
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
15/04/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
15/04/2023 13:13
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
15/04/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
14/04/2023 21:40
Publicado Intimação em 22/03/2023.
-
14/04/2023 21:40
Publicado Intimação em 22/03/2023.
-
14/04/2023 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
14/04/2023 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
14/04/2023 21:40
Publicado Intimação em 22/03/2023.
-
14/04/2023 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
14/04/2023 21:40
Publicado Intimação em 22/03/2023.
-
14/04/2023 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
13/04/2023 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 13:34
Juntada de diligência
-
13/04/2023 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 13:33
Juntada de diligência
-
13/04/2023 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 13:25
Juntada de diligência
-
12/04/2023 15:20
Juntada de termo de juntada
-
10/04/2023 14:32
Juntada de petição
-
10/04/2023 12:07
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
10/04/2023 12:05
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
10/04/2023 12:04
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
10/04/2023 12:02
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
10/04/2023 12:01
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
10/04/2023 12:00
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
10/04/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 11:49
Juntada de Ofício
-
10/04/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:43
Juntada de Mandado
-
10/04/2023 11:37
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:35
Juntada de Mandado
-
10/04/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/03/2023 09:37
Publicado Intimação em 13/02/2023.
-
28/03/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
28/03/2023 09:36
Publicado Intimação em 13/02/2023.
-
28/03/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
28/03/2023 09:35
Publicado Intimação em 13/02/2023.
-
28/03/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
28/03/2023 09:34
Publicado Intimação em 13/02/2023.
-
28/03/2023 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
28/03/2023 09:34
Publicado Intimação em 13/02/2023.
-
28/03/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
24/03/2023 16:08
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 09:00, 1ª Vara de Buriticupu.
-
24/03/2023 11:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 09:00, 1ª Vara de Buriticupu.
-
24/03/2023 11:11
Outras Decisões
-
24/03/2023 09:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 09:00, 1ª Vara de Buriticupu.
-
21/03/2023 10:45
Juntada de termo de juntada
-
20/03/2023 12:25
Juntada de petição
-
20/03/2023 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2023 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 11:40
Desentranhado o documento
-
20/03/2023 11:40
Cancelada a movimentação processual
-
20/03/2023 11:39
Juntada de Ofício
-
17/03/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 11:22
Juntada de protocolo
-
16/03/2023 17:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 15:00, 1ª Vara de Buriticupu.
-
16/03/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 14:39
Juntada de Ofício
-
16/03/2023 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2023 12:14
Juntada de diligência
-
16/03/2023 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 12:13
Juntada de diligência
-
16/03/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 14:21
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
13/03/2023 13:28
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
13/03/2023 12:43
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
13/03/2023 11:46
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
13/03/2023 11:34
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
13/03/2023 11:31
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
07/03/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 10:20
Juntada de diligência
-
07/03/2023 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 10:12
Juntada de diligência
-
07/03/2023 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 10:10
Juntada de diligência
-
07/03/2023 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 10:06
Juntada de diligência
-
06/03/2023 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2023 13:19
Juntada de diligência
-
06/03/2023 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 13:16
Juntada de diligência
-
06/03/2023 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 11:38
Juntada de diligência
-
27/02/2023 13:31
Juntada de Ofício
-
10/02/2023 14:08
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 14:07
Juntada de Mandado
-
10/02/2023 13:25
Outras Decisões
-
09/02/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 11:53
Juntada de petição
-
09/02/2023 11:37
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 11:36
Juntada de Mandado
-
09/02/2023 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/02/2023 11:13
Juntada de ato ordinatório
-
09/02/2023 11:05
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 11:02
Juntada de Mandado
-
09/02/2023 09:54
Juntada de termo de juntada
-
09/02/2023 09:45
Juntada de Ofício
-
09/02/2023 09:30
Juntada de petição
-
09/02/2023 09:29
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 09:27
Juntada de Mandado
-
09/02/2023 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2023 14:49
Outras Decisões
-
07/02/2023 12:35
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
07/02/2023 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
07/02/2023 12:35
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
07/02/2023 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
07/02/2023 12:35
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
07/02/2023 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
06/02/2023 11:27
Juntada de termo de juntada
-
06/02/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 11:19
Juntada de termo de juntada
-
03/02/2023 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 09:34
Juntada de diligência
-
03/02/2023 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 08:58
Juntada de diligência
-
01/02/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 10:26
Juntada de diligência
-
24/01/2023 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2023 19:44
Juntada de diligência
-
24/01/2023 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2023 13:30
Juntada de diligência
-
24/01/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2023 11:47
Juntada de diligência
-
23/01/2023 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 19:00
Juntada de diligência
-
20/01/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 11:41
Juntada de Mandado
-
20/01/2023 11:39
Juntada de termo de juntada
-
20/01/2023 11:27
Juntada de Ofício
-
19/01/2023 15:28
Juntada de petição
-
19/01/2023 14:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 15:00 1ª Vara de Buriticupu.
-
19/01/2023 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2023 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2023 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2023 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2023 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2023 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2023 14:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 14:17
Juntada de Mandado
-
16/01/2023 11:38
Outras Decisões
-
14/11/2022 17:18
Conclusos para decisão
-
14/11/2022 17:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/11/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 10:14
Outras Decisões
-
30/10/2022 18:21
Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 20/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 18:21
Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 20/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 16:07
Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA NETO em 20/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 16:07
Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA NETO em 20/09/2022 23:59.
-
21/10/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 22:19
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
19/10/2022 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/10/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 10:33
Juntada de petição
-
10/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 11:22
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 01:51
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
05/09/2022 01:51
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
03/09/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
03/09/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 15:35
Juntada de petição
-
01/09/2022 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2022 19:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2022 14:00 1ª Vara de Buriticupu.
-
30/08/2022 19:39
Outras Decisões
-
26/08/2022 17:06
Juntada de termo de juntada
-
23/08/2022 11:36
Juntada de termo de juntada
-
16/08/2022 11:51
Juntada de termo de juntada
-
12/08/2022 15:40
Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 10:20
Juntada de diligência
-
10/08/2022 11:25
Juntada de termo de juntada
-
02/08/2022 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 18:11
Juntada de diligência
-
02/08/2022 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 17:30
Juntada de diligência
-
02/08/2022 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 17:17
Juntada de diligência
-
02/08/2022 16:58
Juntada de diligência
-
02/08/2022 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 16:46
Juntada de diligência
-
01/08/2022 16:54
Juntada de termo de juntada
-
01/08/2022 16:42
Juntada de Ofício
-
01/08/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 15:34
Juntada de diligência
-
29/07/2022 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 15:17
Juntada de diligência
-
29/07/2022 14:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 14:00 1ª Vara de Buriticupu.
-
29/07/2022 12:08
Juntada de termo de juntada
-
29/07/2022 09:47
Juntada de Carta precatória
-
29/07/2022 09:10
Desentranhado o documento
-
29/07/2022 09:10
Cancelada a movimentação processual
-
29/07/2022 00:48
Publicado Intimação em 29/07/2022.
-
28/07/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
27/07/2022 17:15
Juntada de Carta precatória
-
27/07/2022 16:32
Juntada de termo de juntada
-
27/07/2022 10:22
Juntada de Carta precatória
-
26/07/2022 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 18:09
Juntada de diligência
-
26/07/2022 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 11:21
Juntada de diligência
-
26/07/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 11:00
Juntada de diligência
-
26/07/2022 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 10:51
Juntada de diligência
-
26/07/2022 10:26
Juntada de petição
-
26/07/2022 10:09
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 10:05
Juntada de Mandado
-
26/07/2022 09:38
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 09:32
Juntada de Mandado
-
26/07/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 09:21
Juntada de Mandado
-
26/07/2022 09:13
Juntada de petição
-
26/07/2022 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/07/2022 17:49
Juntada de Certidão de regularização de movimentação
-
25/07/2022 16:11
Juntada de termo de juntada
-
25/07/2022 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2022 15:13
Juntada de petição inicial
-
19/07/2022 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/07/2022 16:05
Outras Decisões
-
22/06/2022 15:51
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 12:13
Juntada de petição
-
21/06/2022 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 09:43
Juntada de petição
-
07/06/2022 08:44
Juntada de petição
-
01/06/2022 13:45
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 13:44
Juntada de termo de juntada
-
01/06/2022 13:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2022 09:35
Outras Decisões
-
16/03/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 17:01
Juntada de petição
-
15/03/2022 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/03/2022 11:59
Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA NETO em 21/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 05:50
Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.
-
26/02/2022 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
26/02/2022 05:50
Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.
-
26/02/2022 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
26/02/2022 05:50
Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.
-
26/02/2022 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
26/02/2022 05:49
Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.
-
26/02/2022 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
26/02/2022 05:49
Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.
-
26/02/2022 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
23/02/2022 15:50
Juntada de petição
-
19/02/2022 12:21
Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA NETO em 25/01/2022 23:59.
-
19/02/2022 12:17
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ARAUJO GOMES em 25/01/2022 23:59.
-
19/02/2022 12:16
Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ALMEIDA em 25/01/2022 23:59.
-
19/02/2022 12:12
Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
19/02/2022 12:11
Decorrido prazo de JOCEL LUCENA DE SOUSA em 25/01/2022 23:59.
-
14/02/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 10:16
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 10:14
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 10:10
Juntada de Ofício
-
25/01/2022 17:09
Juntada de petição
-
21/01/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 12:51
Juntada de petição
-
20/12/2021 00:54
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
20/12/2021 00:54
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
20/12/2021 00:54
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
20/12/2021 00:54
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
20/12/2021 00:54
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
20/12/2021 00:54
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
20/12/2021 00:54
Publicado Intimação em 17/12/2021.
-
20/12/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
16/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA Assinatura conforme sistema -
15/12/2021 10:27
Juntada de petição
-
15/12/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 09:37
Juntada de termo de juntada
-
18/11/2021 16:43
Juntada de carta precatória
-
28/10/2021 16:51
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 14:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
28/10/2021 14:28
Juntada de termo de migração
-
22/01/2021 00:00
Intimação
Processo nº 488-85.2018.8.10.0028 D E C I S Ã O Vistos em correição.
Compulsando os autos, observo que o juízo deprecado declinou da realização da audiência, solicitando a designação de audiência por videoconferência (fls. 969).
Diante da peculiaridade acima, entendo pela redesignação da audiência determinada às fls. 937, e DESIGNO NOVA DATA para audiência de continuação de instrução e julgamento para 07/04/2021 às 10h, que será realizado no Salão do Júri do Fórum de Buriticupu-MA.
Intimem-se os acusados e seus defensores.
Ciência ao MP e a D.P.E., por remessa, para ciência e comparecimento.
Oficie-se ao juízo deprecado promovendo o encaminhamento do link para videoconferência, solicitando que o juízo deprecado promova a intimação do interrogado a reserva/disponibilização de sala para videoconferência e servidor para operar o equipamento junto aquela jurisdição, expedindo-se a C.P. com esta finalidade.
Conste-se nas comunicações/intimações, que o acesso ao Fórum deve obedecer as regras estabelecidas pela PORTARIA-CONJUNTA - 342020, com as alterações promovidas pela Portaria 392020, em especial, o acesso às dependências do Poder Judiciário por qualquer pessoa demanda a utilizção adequada de máscara que cubra nariz e boca, sendo vedado o acesso de pessoa que apresente sintomas de Covid-19 ou estado febril, bem como de pessoas que se recusem à aferição de temperatura ou que descumpram as orientações de etiqueta social e higienização definidas.
Na hipótese, de justo motivo que impeça o comparecimento, ou de disgnóstico de doença infectocontagiosa, o interessado deverá comunicar ao juízo solicitando o acesso à plataforma de videoconferência, fundamentando e instruindo seu pedido com as informações necessárias, para deliberação quanto a viabilidade do pedido.
Atribuo a presente, FORÇA DE MANDADO.
Cumpra-se.
DELIBERAÇÕES COMPLEMENTARES Considerando as informações de fls. 955/957, determino a intimação do acusado JAIME DOS SANTOS ALMEIDA, por seu defensor constituído, via DJEN, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da violação de dispositivo por desligamento por falta de carga na bateria, apresentando as justificativas e documentos necessários.
Após, vista ao M.P., para, de posse da comunicação e justificação, requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
Buriticupu, 20 de janeiro de 2021.
RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito da 1ª Vara Comarca de Buriticupu Resp: 182246
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2018
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804226-32.2018.8.10.0001
Moises Correia de Brito
Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Thalissa Neves Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/02/2018 12:02
Processo nº 0001475-41.2017.8.10.0066
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Edson Paulino Galvao
Advogado: Susana Viana Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/06/2017 00:00
Processo nº 0001806-02.2016.8.10.0052
Municipio de Pinheiro
Leonardo Sarmento Pires de SA
Advogado: Geyse Mara Lima Pimenta
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/06/2016 00:00
Processo nº 0002224-59.2017.8.10.0098
Jose da Silva Santos
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Karllos Anastacio dos Santos Soares
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/06/2017 00:00
Processo nº 0800083-59.2021.8.10.0012
Marcia Andrea Marques Goncalves
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Adriano Santiago Rocha
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/01/2021 19:47