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TJAM - 0037580-03.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JEAN CLAUDIO SANTOS FONSECA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 03/10/2023
TJAM - 0045769-48.2015.8.03.0001
Partes: JEAN CLAUDIO SANTOS FONSECA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/10/2015
TJAM - 6010581-37.2025.8.03.0001
Partes: JEAN CLAUDIO SANTOS FONSECA x GRPQA LTDA
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 27/02/2025
TJSP - 4003032-61.2025.8.26.0068
Partes: JEAN CLAUDIO SANTOS FONSECA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: LEYLANE NUNES PANTOJA
1ª instância - 03 Civel de Barueri
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF1 - 0010669-37.2015.4.01.3100
Partes: JEAN CLAUDIO SANTOS FONSECA x FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 04/12/2015
TRF1 - 0010669-37.2015.4.01.3100
Partes: JEAN CLAUDIO SANTOS FONSECA x FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA e outros
Advogado: JOSE LUIS WAGNER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0004298-28.2013.4.01.3100
Partes: JEAN CLAUDIO SANTOS FONSECA x FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Des. Fed. Euler de Almeida
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0004298-28.2013.4.01.3100
Partes: JEAN CLAUDIO SANTOS FONSECA x FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 20/06/2013
TJBA - 0089767-60.2025.8.05.0001
Partes: JEANE CLAUDIA SANTOS FONSECA x ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 0140579-09.2025.8.05.0001
Partes: JEANE CLAUDIA SANTOS FONSECA x LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 06/08/2025