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TJMA - 0802206-63.2021.8.10.0001
Partes: ROMULO MORAIS SILVA x P M SILVA E SILVA EIRELI
Advogado: CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/01/2021
TJMA - 0014750-24.2018.8.10.0001
Partes: GEORGE FERREIRA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: RAFAEL ELBACHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/02/2025
TJMA - 0000147-33.2015.8.10.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS x DIEGO JOSE TAVARES VILAS BOAS e outros
Advogado: JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 13/04/2016
TJMA - 0003026-86.2017.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO MACEDO DA MOTA e outros
Advogado: JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 13/12/2017
TJMA - 0823313-66.2021.8.10.0001
Partes: CHARLES HAMED COSTA CANTANHEDE e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSELDA NERY CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/07/2022
TJMA - 0013724-25.2017.8.10.0001
Partes: ELTON NUNES REIS e outros x SAUDE PUBLICA e outros
Advogado: STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMA - 0809586-20.2021.8.10.0040
Partes: STHEFANY HELLEN DOS SANTOS e outros x 10 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE IMPERATRIZ/MA e outros
Advogado: ALYNE FERREIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 05/12/2024
TJMA - 0809586-20.2021.8.10.0040
Partes: 10 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE IMPERATRIZ/MA e outros x FRANCISCO LIMA DE SOUSA e outros
Advogado: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 01/09/2021
TJMA - 0802344-21.2021.8.10.0101
Partes: HARLLEY DA SILVA SOUZA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/01/2024
TJMA - 0802344-21.2021.8.10.0101
Partes: BANCO BRADESCO S.A. e outros x DEPARTAMENTO DE COMBATE A ROUBO A INSTITUICOES FINANCEIRAS e outros
Advogado: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 26/11/2021