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TJSP - 1005488-50.2020.8.26.0637
Partes: MILMAR CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME x JOAO APARECIDO DA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Tupa
Ajuizamento: 04/06/2020
TJPE - 0000150-66.1997.8.16.0130
Partes: ESTADO DO PARANA x JOAO APARECIDO DA CRUZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranavai - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/11/2016
TJPE - 0001385-22.2019.8.16.0187
Partes: JOAO MIGUEL SOUZA CRUZ e outros x ANDREIA ANTUNES DE SOUZA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Sucessoes
Ajuizamento: 05/08/2020
TJPE - 0000111-71.2020.8.16.0192
Partes: SIDINEI IZIDORO RODRIGUES e outros x JOAQUIM SEBASTIAO DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Aurora - Juizo Unico
Ajuizamento: 21/01/2020
TRF1 - 0001943-29.2016.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SILVIA CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SILVIA CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 18/03/2016
TRF1 - 0004516-40.2016.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x OMAR BALBINO QUEIROZ e outros
Advogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 16/10/2023
TRF1 - 0004516-40.2016.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO APARECIDO DA CRUZ e outros
Advogado: EDINA GOMES AMORIM e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 20/06/2016
TRF1 - 0002047-21.2016.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x GUSTAVO ALVES DA SILVEIRA e outros
Advogado: ARISTOTELES MELO BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 15/07/2025
TRF1 - 0002047-21.2016.4.01.4300
Partes: ESTADO DO TOCANTINS e outros x EDINALDO ALVES DE LIMA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 29/03/2016
TRF1 - 0004878-37.2019.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS x JOAO APARECIDO DA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 05/08/2019