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TJTO - 0030704-95.2021.8.27.2729
Partes: VANIA DOS SANTOS VIEIRA e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 17/10/2022
TJGO - 5419277-36.2025.8.09.0166
Partes: JOAO MARCOS BORGES x HUGO IRINEU LUCIANO e outros
Advogado: MARCO BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA
1ª instância - Montes Claros de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 29/05/2025
TJMT - 1005144-40.2023.8.11.0004
Partes: JOAO MARCOS BORGES e outros x SANDRO LUIS COSTA SAGGIN
Advogado: SANDRO LUIS COSTA SAGGIN e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 1069449-47.2020.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF1 - 1069449-47.2020.4.01.3400
Partes: JOAO MARCOS BORGES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 10/12/2020
TJPE - 0015337-34.2019.8.16.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x GABRIEL FREITAS CALEFI e outros
Advogado: MARCOS ANDRE RODRIGUES e outros
1ª instância - Cianorte - Vara Criminal
Ajuizamento: 16/12/2019
TJMT - 1000174-22.2019.8.11.0041
Partes: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A x ENA REZENDE BISPO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRJ - 0008787-82.2017.8.19.0045
Partes: OS MESMOS x RICARDO CESAR DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRJ - 0008787-82.2017.8.19.0045
Partes: RICARDO CESAR DA SILVA e outros x JOAO MARCOS BORGES MATTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 31/08/2017
TJRJ - 0106817-49.2024.8.19.0000
Partes: JOAO MARCOS BORGES MATTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/12/2024