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TJPR - 0006118-21.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/10/2019
TJPR - 0003524-68.2018.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2024
TJPR - 0003524-68.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES e outros
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/08/2018
TJPR - 0001998-32.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 12/04/2019
TJPR - 0001998-32.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 06/09/2023
TJPR - 0001998-32.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 14/11/2023
TJPR - 0003524-68.2018.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2024
TJPR - 0003524-68.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES e outros
Advogado: RAFAEL REIS MENEZES
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/08/2018
TJES - 5000797-76.2025.8.08.0013
Partes: JOAO MARCOS FERREIRA DA CONCEICAO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: JOSIANI SOSSAI DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara - Castelo
Ajuizamento: 12/05/2025
TJMA - 0836100-64.2020.8.10.0001
Partes: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. x JOAO MARCOS DA CONCEICAO ALVES PAIXAO
Advogado: PEDRO ROBERTO ROMAO
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/2020