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TJRJ - 0327230-09.2018.8.19.0001
Partes: RAFAEL BERNARDO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 02/08/2023
TJRJ - 0046662-26.2019.8.19.0204
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EM APURACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bangu Regional 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 10/12/2020
TRF1 - 0058907-02.2011.4.01.3400
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: JOAO PAULO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 10/12/2013
TJMS - 0821357-63.2018.8.12.0001
Partes: JOAO PAULO PINTO x ICATU SEGUROS S/A. e outros
Advogado: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 24/07/2018
TJMS - 0821357-63.2018.8.12.0001
Partes: JOAO PAULO PINTO x ICATU SEGUROS S/A.
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 13/12/2024
TJDFT - 0739042-79.2019.8.07.0001
Partes: FERNANDO CARNEIRO BRASIL e outros x CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA e outros
Advogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 17/12/2019
TJDFT - 0739042-79.2019.8.07.0001
Partes: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU x FERNANDO CARNEIRO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2023
TJDFT - 0739042-79.2019.8.07.0001
Partes: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros x FERNANDO CARNEIRO BRASIL e outros
Advogado: SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 31/05/2022
TJDFT - 0708078-74.2017.8.07.0001
Partes: VIVALDO AUGUSTO PINTO SOUZA e outros x POLAR AR-CONDICIONADO PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 16/05/2017
TJDFT - 0717027-77.2023.8.07.0001
Partes: JOAO PAULO PINTO x ENA DE ARAUJO GALVAO
Advogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2025