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TJSP - 1001025-53.2014.8.26.0127
Partes: JOSE PINTO PEREIRA e outros x BELA BIRCAK e outros
Advogado: MARIA GORETE MORAIS BARBOZA BORGES
1ª instância - 01 Civel de Carapicuiba
Ajuizamento: 07/02/2014
TJMT - 1000167-76.2022.8.11.0024
Partes: JOAO PEREIRA PINTO x OI MOVEL S.A.
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMT - 1000167-76.2022.8.11.0024
Partes: JOAO PEREIRA PINTO x OI MOVEL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Junior
Ajuizamento: 11/05/2022
TJPI - 0003570-14.2019.8.17.2480
Partes: JOAO PEREIRA PINTO x PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU e outros
Advogado: ANTONIO MARCOS PEREIRA PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evio Marques da Silva
Ajuizamento: 27/04/2021
TJPB - 0809282-46.2023.8.15.2001
Partes: LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA PINTO x JOAO PEREIRA PINTO
Advogado: MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/03/2023
TJMS - 0833006-64.2014.8.12.0001
Partes: JOAO ONOFRE PEREIRA PINTO x RONNIE DALTON MARINHO
Advogado: TIAGO BANA FRANCO e outros
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/01/2015
TJMS - 0833006-64.2014.8.12.0001
Partes: RONNIE DALTON MARINHO x JOAO ONOFRE PEREIRA PINTO
Advogado: TIAGO BANA FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 02/03/2023
TJMS - 1421731-57.2023.8.12.0000
Partes: MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 11/06/2025
TJMS - 1421731-57.2023.8.12.0000
Partes: MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogeneos
Ajuizamento: 24/11/2023
TJBA - 8000885-51.2020.8.05.0036
Partes: VALDINEIDE PINTO DOS SANTOS x JOAO PEDRO PEREIRA PINTO
Advogado: ANA CAROLINA SOARES FRANCA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 12/08/2020