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TJAL - 0002611-96.2017.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS x LUCIANO OMENA FRAGOSO
Advogado: ROGERIO GUSMAO MOURA
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 10/07/2013
TJAL - 0736820-69.2025.8.02.0001
Partes: RICARDO MELO BRANDAO x ANDRE FALCAO PEDROSA COSTA e outros
Advogado: JOAO JACQUES SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMA - 0824498-42.2021.8.10.0001
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros x JOAO RODRIGUES SAMPAIO
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2021
TRF1 - 0024708-41.2017.4.01.3400
Partes: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA COSTA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 31/05/2016
TRF1 - 0005023-97.2007.4.01.3400
Partes: LUCIANA NEVES MERGENER e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/02/2018
TRF1 - 0005023-97.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MONICA LACERDA DE MEDEIROS SALGADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 15/02/2007