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TJPA - 0018669-03.2006.8.14.0301
Partes: JOVERLAND OTAVIO DA COSTA LOBATO x AMAZONIA COMPENSADOS E LAMINADOS S.A
Advogado: JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/11/2006
TJPA - 0066160-93.2012.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x JOELSON ARNOBIO DA COSTA LOBATO
Advogado: JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 24/07/2012
TJPA - 0030896-49.2011.8.14.0301
Partes: LEANDRO SANTANA DA COSTA e outros x MARIA CONCEICAO DA COSTA
Advogado: JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/09/2011
TJSC - 0001839-93.2019.8.24.0020
Partes: MOISES DE SOUSA ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 23/08/2024
TJSC - 5005861-08.2020.8.24.0010
Partes: ERICO MARIA ALVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/02/2025
TJSC - 5006645-57.2022.8.24.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO FEUSER
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Icara
Ajuizamento: 11/11/2022
TJSC - 8000222-20.2023.8.24.0020
Partes: ERICO MARIA ALVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 22/04/2023
TJSC - 5001962-21.2022.8.24.0078
Partes: TEREZINHA DA SILVA LUCIANO x VERGINIO ASSIS GHEDIN e outros
Advogado: GEORGE FERREIRA BECKE e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Urussanga
Ajuizamento: 19/05/2022
TJSC - 8000216-13.2023.8.24.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x FILIPE MACHADO MENDES
Advogado: JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/04/2023
TJSC - 5014637-64.2020.8.24.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIZ OTAVIO COSTA GONCALVES e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 31/08/2020