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TRF1 - 1002359-37.2025.4.01.3306
Partes: JOSCILENE DOS SANTOS x CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS e outros
Advogado: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 0316594-67.2014.8.05.0080
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA e outros x PAULO RICARDO SANTOS DE SANTANA
Advogado: HERCULES OLIVEIRA DA SILVA
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/11/2014
TRF1 - 0004729-74.1996.4.01.4000
Partes: ESPOLIO DE ZOZINO DOS SANTOS CARMO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 25/11/1996
TJMT - 8011228-70.2016.8.11.0007
Partes: MAURO PAULO GALERA MARI e outros x JUSCILENE DOS SANTOS
Advogado: MAURO PAULO GALERA MARI e outros
1ª instância - Alta Floresta - Quarta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 10/08/2016
TRF1 - 1028173-45.2020.4.01.3300
Partes: JAQUELINE SANTOS DO SACRAMENTO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 10/07/2020
TJBA - 0111283-39.2025.8.05.0001
Partes: JOICILENE DOS SANTOS x ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2025
TJDFT - 0717601-83.2022.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x DIOGENES DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 17/11/2022
TJAL - 0718577-77.2025.8.02.0001
Partes: FLAVIO DOS SANTOS SERAFIM e outros x BRASKEM S.A
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FAVERO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAL - 0031519-76.2011.8.02.0001
Partes: BRASKEM S.A x MARCIO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 14/06/2024
TJAL - 0809548-14.2025.8.02.0000
Partes: JAILTON DA SILVA e outros x BRASKEM S.A
Advogado: JONATHAN LAWRENCE RODRIGUES PORTUGAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Ajuizamento: 18/08/2025