Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JOSE ANTONIO SOUZA DOS SANTOS e outros

Advogado: RAFAEL DIAS DEGANI e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel - Cachoeirinha/Rs

Partes: ANTONIO JOSE SOUZA DOS SANTOS x BANCO BMG S/A

Advogado: MICHELE CAROLINA VENERA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital

Partes: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA

Advogado: MARCELLE MENEZES MARON

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: DEBORA DE ALMEIDA SANTOS BULOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: MARCELLE MENEZES MARON e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RIELSON PEREIRA RAMOS

Advogado: VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho

Partes: BENJAMIM DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: JOSE ANTONIO SOUZA DOS SANTOS e outros x PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Advogado: SAMIR LEAL DA CONCEICAO

1ª instância - 1ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim

Partes: ADRIELLE DAMASCENO DE SOUZA x JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUZA

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

1ª instância - 2ª Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes

Partes: JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUZA x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogado: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari