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TJBA - 8000953-75.2022.8.05.0021
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/09/2022
TJBA - 0546961-36.2014.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA CARDOSO WANDERLEY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0546961-36.2014.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2014
TJBA - 0009554-30.2002.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE ROBERTO JORDAO ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 0009554-30.2002.8.05.0080
Partes: JAILTON VIEIRA BARBOZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS WILSON SALES COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/08/2002
TJBA - 0092741-08.2004.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARINA CATIA BASTOS DE SENNA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2004
TJBA - 8017981-10.2021.8.05.0080
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL FERNANDES MATIAS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/10/2021
TJPR - 0000095-46.2010.8.18.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes
Ajuizamento: 17/11/2016
TJPR - 0001047-35.2016.8.18.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Ajuizamento: 10/11/2016
TJPR - 0802249-04.2022.8.18.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA
Advogado: RENAN SOARES COELHO
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Ajuizamento: 30/03/2022