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TJPR - 0000002-84.2013.8.18.0115
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x OSMAR TEIXEIRA MOURA e outros
Advogado: MAURO REGIS DIAS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025
TJPR - 0000002-84.2013.8.18.0115
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x OSMAR TEIXEIRA MOURA e outros
Advogado: MAURO REGIS DIAS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025
TRF1 - 0029863-10.2013.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PAULO RAIMUNDO DE SOUSA e outros
Advogado: THIAGO RAMOS SILVA e outros
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 16/06/2015
TRF1 - 0020337-24.2010.4.01.4000
Partes: JOSE JUVENCIO DE OLIVEIRA e outros x CONSTRUTORA BELAS ARTES LTDA e outros
Advogado: ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 20/03/2019
TRF1 - 0020337-24.2010.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x OSMAR TEIXEIRA MOURA e outros
Advogado: DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 06/10/2010
TJSP - 1001453-35.2023.8.26.0025
Partes: JOAO LUCAS FILHO x INCERTOS E NAO SABIDOS
Advogado: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
1ª instância - Vara Unica de Angatuba
Ajuizamento: 21/08/2023
TJPR - 0016788-60.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GERVASIO OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: THIAGO RAMOS SILVA
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/07/2015
TJPR - 0000001-51.2003.8.18.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RAIMUNDO NONATO ALVES CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Ajuizamento: 28/05/2003
TJSP - 0005133-58.2023.8.26.0053
Partes: MARIA HJELENA DE GODOY e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIO RANGEL CAMARA e outros
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 15/05/2008
TJPB - 0816406-51.2021.8.15.2001
Partes: JOSE FERNANDES JUVENCIO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025