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TJTO - 0007725-72.2025.8.27.2706
Partes: JOSE MATIAS PINHEIRO e outros x MARIA CLEMENCIA PEREIRA e outros
Advogado: PABLO MENDONCA CHAER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 01/04/2025
TJPR - 0820666-08.2025.8.18.0140
Partes: JOSE MATIAS LIMA PINHEIRO x AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA
Advogado: EDINALVA PAULO DOS SANTOS
1ª instância - 10ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 16/04/2025
TJPR - 0800263-11.2025.8.18.0013
Partes: JOSE MATIAS LIMA PINHEIRO x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: EDINALVA PAULO DOS SANTOS
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Norte 1 (Unidade Iv) - Anexo I (Fatepi)
Ajuizamento: 05/02/2025
TJPR - 0800263-11.2025.8.18.0013
Partes: JOSE MATIAS LIMA PINHEIRO x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: EDINALVA PAULO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Contadoria Judicial
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF1 - 0007922-62.2017.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE MATIAS LIMA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 23/02/2017
TJCE - 3046253-76.2025.8.06.0001
Partes: JOSE MATHIAS PINHEIRO FILHO e outros x JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA
Advogado: DANIEL SOUSA PAIVA
1ª instância - 1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/07/2025
TRF1 - 1054032-92.2022.4.01.3300
Partes: JOSE MATIAS PINHEIRO DA CRUZ x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF1 - 1054032-92.2022.4.01.3300
Partes: JOSE MATIAS PINHEIRO DA CRUZ x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2023
TJCE - 0001033-50.2003.8.06.0075
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x CARLOS JUAREZ DE ALBUQUERQUE E MONTENEGRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Eusebio
Ajuizamento: 03/10/2003