27/11/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 08:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 08:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 08:27

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 00:05

Decorrido prazo de JULIO LEITE FILHO em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2023. Documento: 60197800
17/10/2023 00:00

Intimação

Vistos e etc.

Cuida-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO em desfavor de MONTENEGRO AGUIAR ENGENHARIA LTDA, com esteio em certidões de dívida ativa constante nos IDs 43924927 / 43924318. Em razão do extenso lapso temporal sem movimentação do feito, foi determinada a intimação da exequente para informar o interesse no prosseguimento da ação, ID nº 43924305. Certidão de decurso do prazo sem resposta constante no ID nº 54734238. Autos conclusos para sentença. É o relatório.

Decido. Compulsando os fólios, observo que o pedido de execução foi protocolizado em 03 de outubro de 2003, isto é, há mais 20 (vinte) anos, não havendo elementos nos fólios que indiquem a permanência ou não da situação de inadimplência por parte do executado. Como se sabe, o Poder Judiciário tem metas a cumprir, não podendo uma ação eternizar-se por ausência de interesse da parte exequente. Nessa perspectiva, o Código de Processo Civil, estabelece em seu art. 485, inciso III, que será extinto o processo sem a resolução do mérito, quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor/exequente abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso em vertente, resta configurado o abandono processual por parte da exequente que, embora tenha sido intimada para dar impulso ao feito, quedou-se inerte por muito mais de trinta dias. Nesse sentido, posiciona-se o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a exemplo do julgado a seguir transcrito: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO DE APELAÇÃO.

EXECUÇÃO FISCAL.

EXTINÇÃO DO FEITO.

ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO.

INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO.

POSSIBILIDADE.

ART. 5º, § 6º C/C ART. 9º § 1º, AMBOS DA LEI Nº 11.419/2006.

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Cuida-se de apelação cível interposta em face da sentença que, nos autos de ação de Execução Fiscal, extinguiu a execução por abandono da causa, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC. 2.

Conforme disposto no art. 5º, § 6º c/c art. 9º § 1º, ambos da Lei nº 11.419/2006 (Lei do Processo Judicial Eletrônico), a legislação processual civil equipara a intimação eletrônica à pessoal. 3.

In casu, houve intimação eletrônica da Fazenda Pública Federal no que se refere a manifestação acerca do interesse na continuidade do feito, sendo esta uma das modalidades permitidas pela norma de regência, tendo a mesma deixado de se manifestar no prazo legal, ensejando a extinção da execução nos moldes do disposto no art. 485, III e §1º, do CPC. 4.

Apelo conhecido e desprovido.

Sentença mantida. (TJCE; Apelação Cível - 0000746-58.2009.8.06.0049, Rel.

Desembargador(a) JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA, 1ª Câmara Direito Público, data do julgamento: 19/09/2022, data da publicação: 19/09/2022).

Destacamos. Ante o exposto, considerando que a Justiça não pode permanecer indefinidamente no aguardo de interesse da parte em impulsionar o feito e, desse modo, evidenciada a situação prevista no art. 485, inciso III do CPC, DOU POR EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito. Sem custas (art. 39 da Lei de Execuções Fiscais Lei n. 6.830/80).Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a exequente (portal). Decorrido o prazo legal, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I Eusébio, data da assinatura.

REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO
17/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 Documento: 60197800
16/10/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60197800
10/10/2023 02:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/10/2023 23:59.
15/08/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 18:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/05/2023 10:21

Conclusos para julgamento
31/05/2023 10:21

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 17:46

Juntada de Certidão
20/11/2022 18:37

Mov. [185] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/08/2022 15:12

Mov. [184] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/08/2022 15:11

Mov. [183] - Certidão emitida
15/08/2022 15:09

Mov. [182] - Certidão emitida
07/04/2022 13:11

Mov. [181] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2022 09:48

Mov. [180] - Concluso para Despacho
30/07/2021 10:53

Mov. [179] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20
30/07/2021 10:53

Mov. [178] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20
16/03/2021 20:46

Mov. [177] - Remessa dos autos à Vara de Origem
12/01/2021 17:17

Mov. [176] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação na Portaria 1724/2020 de 18/12/2020, e de acordo com a Resolução n° 07/2020 do T
22/12/2020 03:20

Mov. [175] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
21/11/2020 05:48

Mov. [174] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2020 04:27

Mov. [173] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2020 04:10

Mov. [172] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2020 05:38

Mov. [171] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/07/2020 14:31

Mov. [170] - Certidão emitida
01/07/2020 17:16

Mov. [169] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.20.00168760-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2020 16:56
26/06/2020 15:57

Mov. [168] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeti o
26/06/2020 15:38

Mov. [167] - Certidão emitida
25/05/2020 15:47

Mov. [166] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas e Portaria 01/2020, que o presente feito foi visto em Inspeção Judicial Anual, com providências ao cumprimento do respectivo ato. O referido é verdade. Dou fé.
19/05/2020 12:44

Mov. [165] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, abri vis
17/05/2020 18:53

Mov. [164] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito: Em razão do parcelamento do débito, suspendo o curso da execução pelo espaço de tempo requerido, na forma do art. 792 do Código de Processo Civil. Salvo ulterior promoção das partes, decorrido
13/05/2020 17:26

Mov. [163] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas e Portaria 01/2020, que o presente feito foi visto em Inspeção Judicial Anual, com providências ao cumprimento do respectivo ato. O referido é verdade. Dou fé.
18/02/2020 16:16

Mov. [162] - Concluso para Despacho
13/01/2020 17:01

Mov. [161] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/12/2019 16:04

Mov. [160] - Certidão emitida
28/11/2019 09:05

Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00043134-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 28/11/2019 08:48
22/11/2019 09:12

Mov. [158] - Certidão emitida
22/11/2019 09:10

Mov. [157] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminh
26/06/2019 11:38

Mov. [156] - Ato ordinatório: AUTOS P/ DIGITALIZAÇÃO
26/06/2019 11:37

Mov. [155] - Documento: CERTIDÃO DE REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO
26/06/2019 11:24

Mov. [154] - Certidão emitida: REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO
27/02/2019 15:39

Mov. [153] - Mero expediente: Rec. Hoje. Intime-se a exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que for de direito. Exp. Necessários.
26/02/2019 15:49

Mov. [152] - Concluso para Despacho
26/02/2019 15:18

Mov. [151] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que expirou o prazo da suspensão do processo.
03/07/2018 15:43

Mov. [150] - Ato ordinatório: Execução Fiscal Suspensa
03/07/2018 15:43

Mov. [149] - Documento: Despacho
26/06/2018 14:43

Mov. [148] - Mero expediente: Rec. Hoje. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Exp. Nec.
21/06/2018 15:01

Mov. [147] - Concluso para Despacho
21/06/2018 15:01

Mov. [146] - Petição: Requerimento
14/06/2018 15:34

Mov. [145] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
28/05/2018 17:08

Mov. [144] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo
22/05/2018 13:52

Mov. [143] - Mero expediente: Rec. Hoje.Intime-se a exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que lhe for de direito.Exp. Nec.
18/05/2018 08:59

Mov. [142] - Concluso para Despacho
18/05/2018 08:58

Mov. [141] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que expirou o prazo da suspensão do processo. O referido é verdade. Dou fé.
18/05/2018 08:52

Mov. [140] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que o presente processo foi visto em correição interna, conforme Portaria 001/2018. O referido é verdade. Dou fé.
18/05/2018 08:51

Mov. [139] - Concluso para Despacho
24/10/2017 15:02

Mov. [138] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
24/10/2017 15:01

Mov. [137] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
17/10/2017 08:31

Mov. [136] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
17/10/2017 08:28

Mov. [135] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
11/10/2017 14:14

Mov. [134] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
11/10/2017 14:14

Mov. [133] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/09/2017 09:43

Mov. [132] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/09/2017 09:42

Mov. [131] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RENOVE-SE O EXPEDIENTE INTIMATORIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
06/09/2017 17:20

Mov. [130] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
06/09/2017 17:18

Mov. [129] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
04/09/2017 15:03

Mov. [128] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
04/09/2017 15:02

Mov. [127] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: UNIÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/08/2017 10:25

Mov. [126] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/08/2017 10:25

Mov. [125] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/08/2017 10:24

Mov. [124] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
02/08/2017 10:40

Mov. [123] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
02/08/2017 10:38

Mov. [122] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensao do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/01/2017 14:58

Mov. [121] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/01/2017 14:57

Mov. [120] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
12/12/2016 16:54

Mov. [119] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
12/12/2016 16:54

Mov. [118] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/12/2016 09:12

Mov. [117] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/12/2016 09:09

Mov. [116] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
07/11/2016 09:09

Mov. [115] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: francisco eronilson FUNCIONARIO: rose NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/11
03/11/2016 16:01

Mov. [114] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
03/11/2016 16:01

Mov. [113] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
03/11/2016 12:05

Mov. [112] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
03/11/2016 11:58

Mov. [111] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
02/05/2016 16:37

Mov. [110] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
02/05/2016 16:36

Mov. [109] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
29/04/2016 15:20

Mov. [108] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
29/04/2016 15:19

Mov. [107] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: suspensão do feito - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
26/04/2016 07:52

Mov. [106] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
12/04/2016 09:59

Mov. [105] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
07/04/2016 16:12

Mov. [104] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública, mediante remessa dos autos, para requerer o que lhe for de direito. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
07/04/2016 16:12

Mov. [103] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
07/04/2016 16:11

Mov. [102] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
28/09/2015 14:25

Mov. [101] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
28/09/2015 14:23

Mov. [100] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
21/09/2015 14:25

Mov. [99] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
21/09/2015 14:24

Mov. [98] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: SUSPENSÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
21/09/2015 14:23

Mov. [97] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
18/09/2015 09:00

Mov. [96] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/07/2015 14:59

Mov. [95] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/07/2015 14:58

Mov. [94] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/07/2015 14:57

Mov. [93] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
30/06/2015 17:10

Mov. [92] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
12/11/2014 16:37

Mov. [91] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
12/11/2014 16:36

Mov. [90] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 120 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
12/11/2014 16:36

Mov. [89] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
12/11/2014 16:36

Mov. [88] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
11/11/2014 15:58

Mov. [87] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
11/11/2014 15:57

Mov. [86] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
10/11/2014 08:59

Mov. [85] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
25/09/2014 11:42

Mov. [84] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
25/09/2014 11:36

Mov. [83] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Renove-se o expediente intimatório, mediante remessa dos autos à PGFN. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
23/09/2014 13:49

Mov. [82] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
06/08/2014 14:56

Mov. [81] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
06/08/2014 14:51

Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, mediante remessa dos autos. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
04/08/2014 20:34

Mov. [79] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
04/08/2014 20:30

Mov. [78] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
28/03/2014 12:31

Mov. [77] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/07/2013 10:19

Mov. [76] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/07/2013 10:18

Mov. [75] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 01 ano - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/07/2013 14:30

Mov. [74] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/07/2013 14:29

Mov. [73] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/07/2013 14:28

Mov. [72] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
26/06/2013 14:51

Mov. [71] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
26/06/2013 14:51

Mov. [70] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
20/05/2013 14:32

Mov. [69] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
20/05/2013 14:31

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RENOVE-SE O EXPEDIENTE INTIMATÓRIO, DESTA FEITA ENCAMINHANDO OS AUTOS À PGFN. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
13/05/2013 14:57

Mov. [67] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
13/05/2013 14:35

Mov. [66] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
13/05/2013 14:35

Mov. [65] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/05/2013 09:10

Mov. [64] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
21/03/2013 13:01

Mov. [63] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
21/03/2013 12:57

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 128, COM REMESSA DOS AUTOS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
25/11/2011 16:29

Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
25/11/2011 16:07

Mov. [60] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
24/11/2011 13:55

Mov. [59] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/11/2011 13:51

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/11/2011 13:50

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
28/10/2011 13:46

Mov. [56] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
27/10/2011 09:12

Mov. [55] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
26/10/2011 13:48

Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
26/10/2011 08:22

Mov. [53] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: julio leite PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
10/10/2011 09:30

Mov. [52] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JULIO DA COSTA LEITE FUNCIONARIO: VALERIA NO. DAS FOLHAS: 122 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/10/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 21/10/2011
15/02/2011 14:11

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/02/2011 14:03

Mov. [50] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
08/02/2011 09:29

Mov. [49] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
29/06/2010 17:17

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
29/06/2010 17:07

Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
24/06/2010 13:24

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/02/2010 15:44

Mov. [45] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
01/02/2010 15:43

Mov. [44] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/01/2010 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
26/01/2010 15:49

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO VIA DIARIO DA JUSTIÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
18/01/2010 15:50

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
15/12/2009 12:11

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
10/12/2009 12:27

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/12/2009 11:41

Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
30/11/2009 14:33

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/11/2009 14:42

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROC. FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
09/11/2009 12:00

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
06/11/2009 11:47

Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
14/10/2009 17:07

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
14/10/2009 17:06

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
13/10/2009 13:39

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
05/10/2009 11:43

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
23/09/2009 16:03

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
19/11/2008 11:56

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
10/09/2008 17:14

Mov. [28] - Expediente: EXPEDIENTE SECRETARIA (E11) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
20/08/2008 16:30

Mov. [27] - Expediente: EXPEDIENTE SECRETARIA (E5) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
08/08/2008 15:55

Mov. [26] - Expediente: EXPEDIENTE SECRETARIA (01) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
13/06/2008 15:11

Mov. [25] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
06/05/2008 09:20

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO sala dra fatima - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
26/01/2008 23:59

Mov. [23] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Distribuído automaticamente conforme provimento nº01/2009 circulado no Diário da Justiça em 23/01/2009. Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA
10/03/2007 13:46

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
06/12/2006 15:12

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
30/11/2006 15:44

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
10/11/2006 10:49

Mov. [19] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
31/10/2006 09:57

Mov. [18] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
26/10/2006 14:32

Mov. [17] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
09/08/2006 14:11

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
03/04/2006 16:20

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
27/03/2006 14:22

Mov. [14] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
27/03/2006 14:21

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
10/08/2004 13:23

Mov. [12] - Remessa: REMESSA COMPLEMENTO: INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
19/07/2004 13:59

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSEBIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
29/06/2004 17:37

Mov. [10] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
16/06/2004 15:08

Mov. [9] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
11/06/2004 12:27

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
17/12/2003 13:34

Mov. [7] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
14/10/2003 13:35

Mov. [6] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
07/10/2003 15:18

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
07/10/2003 14:43

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
07/10/2003 14:24

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
07/10/2003 14:24

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO
03/10/2003 14:03

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2003

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00