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TJBA - 8003359-89.2019.8.05.0113
Partes: JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/11/2019
TJBA - 8003359-89.2019.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA e outros
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 28/07/2023
TJBA - 8010918-14.2020.8.05.0000
Partes: ROSABIS GABRIEL DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 07/05/2020
TJPB - 0804176-97.2024.8.15.0181
Partes: JOSE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA x AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 03/04/2025
TJPB - 0804176-97.2024.8.15.0181
Partes: JOSE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA x AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 15/05/2024
TJPB - 0803843-24.2019.8.15.0181
Partes: JOSE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA x BANCO BMG SA
Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 25/01/2021
TJPB - 0803843-24.2019.8.15.0181
Partes: JOSE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA e outros x JOSE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 24/08/2022
TJRJ - 0802511-97.2024.8.19.0031
Partes: JOSE ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: RAQUEL MENEZES RODRIGUES e outros
1ª instância - Marica Jui Esp Civ
Ajuizamento: 05/02/2024
TJRJ - 0802511-97.2024.8.19.0031
Partes: JOSE ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 07/10/2024
TJPB - 0805748-66.2020.8.15.0751
Partes: MARIA JOSE DE MENDONCA OLIVEIRA x MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 30/12/2020